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ANP: Consulta pública para 2ª Rodada da Cessão Onerosa se encerra hoje

O prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre a 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás, se encerra às 18h de hoje (2). Inicialmente, o prazo terminaria na última segunda-feira (28), mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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Aneel leiloa linhas de transmissão de energia em Acre e Rondônia

Política

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou ontem (30) 515 km de linhas de transmissão de energia em um pregão composto por cinco lotes, em seis estados, totalizando 2.600 megavolt-amperes (MVA) em subestações. Venciam as empresas que apresentavam a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela agência. A RAP é

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Arrecadação recorde em maio representa retomada da economia, diz Guedes

Política

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (29) que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia “voltou a ficar de pé”. “A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente”, disse o ministro ao anunciar a arrecadação de impostos e contribuições federais, de R$ 142,1 bilhões em maio. “É um recorde histórico

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Programa federal para reduzir consumo elétrico mira indústrias

Política

O governo está finalizando um programa voluntário para incentivar a redução do consumo de energia por indústrias, anunciou há pouco o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele pediu que a população reduza o consumo de água e de eletricidade para enfrentar a crise hídrica

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Uso de biometria é possibilidade ao confirmar consignados pelo INSS

Política

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou ontem (24) com a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, por parte de seus beneficiários, da concordância em adquirir empréstimos consignados. A ideia é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informações vazadas pelo INSS, disponibilizam empréstimos consignados a

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Ramal do Apodi, no nordeste, tem liberação assinada por Bolsonaro

Política

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a

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Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Política

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do

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Senado aprova MP que retira a isenção sobre combustíveis e derivados na ZFM

Política

O plenário do Senado aprovou, no fim da noite de ontem (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como

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Convocação de governadores pela CPI da pandemia é suspensa por Rosa Weber

Política

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do Executivo local devem prestar contas perante as assembleias legislativas ou

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Validade para os acordos de trabalho tem início de julgamento no STF

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na última quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julgou a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Na sessão de julgamento, os ministros ouviram as sustentações orais de sindicatos e entidades de trabalhadores. Após a exposição dos argumentos dos advogados, a

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