A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins, de ofício, sem a provocação do Ministério Público Federal
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas
Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde Leia mais »
O Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República,
Reforma ministerial abrange seis pastas Leia mais »
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 4,71% para 4,81%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,81% este ano Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEM), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o
Programa de redução de jornada e salário será renovado Leia mais »
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro
Força-Tarefa da AGU ficará mais um ano atuando em defesa da Amazônia Leia mais »
O governo federal lançou uma cartilha para conscientizar a população da Amazônia sobre os riscos e prejuízos das queimadas para a saúde das pessoas e para a economia do país. O público alvo da publicação são os alunos do Ensino Fundamental 2. O lançamento ocorreu no Dia Internacional das Florestas, comemorado neste domingo. O assunto
Lançada cartilha para conscientizar alunos da Amazônia sobre queimadas Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União (AGU), com supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas de restrição à circulação de pessoas adotadas por
AGU entrou com ação contra restrições nos estados Leia mais »
Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos
Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto aprovado
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás Leia mais »
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