A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. O texto segue para análise do Senado. A MP 1010/20 isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento
Câmara aprova MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz Leia mais »
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde Leia mais »
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por
PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários
Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial Leia mais »
Com a entrega feita, no dia 5 de março, de mais 14 serviços ao usuário externo de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) alcançou a marca de 37 serviços na plataforma, eliminando, assim, a necessidade de deslocamento do cidadão até o protocolo físico. A iniciativa
Suframa chega a 37 serviços ofertados de forma online Leia mais »
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado
Entenda as mudanças da PEC Emergencial Leia mais »
O Ministério do Meio Ambiente divulgou a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque. A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas. Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021,
Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque Leia mais »
O Senado aprovou ontem (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços
Senado aprova projeto do Governo Digital Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central
Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara Leia mais »
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