Política - PIM Amazônia - Política, Indústria & Meio Ambiente

Dívidas com Finam e Finor podem ser quitadas com até 70% de desconto

Empresas do Norte e Nordeste do país já podem renegociar suas dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo para renegociação dos débitos vai até 18 de dezembro. A portaria que disciplina procedimentos, requisitos e condições necessárias para a quitação e a renegociação

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Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

Política

A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir de hoje (20). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do

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Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito

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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Política

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A

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Justiça suspende edital de concessão do Complexo do Ibirapuera

Política

A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu na última semana a publicação do edital de concessão do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, o complexo do Ibirapuera, que tem dois ginásios, estádio de atletismo e parque aquático. O pedido foi apresentado em ação popular assinada por diversos atletas, ligados principalmente ao grupo Esporte

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Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Política

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data

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Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio

Política

O programa de apoio a estados endividados, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que

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Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Política

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será

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Vice-presidente Mourão pede união e otimismo para 2021

Política

O vice-presidente Hamilton Mourão publicou na última sexta (11) um artigo em que pede união, esforço e otimismo para o final deste ano e para 2021. O próximo ano, segundo o vice-presidente, deverá ser caracterizado por “otimismo e crença na vitória, abandonando os sentimentos negativos de que tudo está perdido. Não está!”, afirma. Mourão reconhece

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Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes

Política

Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, segundo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante no fechamento de um acordo para a aprovação da proposta. “Acho que vamos fazer um acordo rapidamente. Isso pode ser retomado, ou agora

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