O comércio internacional da América Latina e do Caribe terá uma queda de 23% em 2020 por causa dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19), informou hoje (6) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em relatório. A queda é maior do que a registrada na crise financeira de 2009, quando
América Latina e Caribe têm comércio internacional prejudicado em 23% Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além
Lei de negociação de dívidas das micro empresas é sancionada por Bolsonaro Leia mais »
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet,acessada no site do ministério. Após
MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos Leia mais »
O Senado aprovou ontem (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas Leia mais »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional. No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta
Proposta de Reforma Tributária é entregue hoje ao Senado Leia mais »
A Suframa prorrogou até o dia 31 de julho o prazo para que interessados na obtenção do direito de uso de lotes no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) formalizem requerimento junto à Autarquia e se viabilizem para concorrer aos terrenos. A medida foi tomada por meio de um adendo ao Edital nº 2/2020, assinado pelo superintendente
Prazo para compra de lote no Distrito Agropecuário da Suframa vai até 31 de Julho Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário
Mercado de trabalho: governo prorroga programa de redução de salários e jornada Leia mais »
O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil 2, voltada para coibir a
Forças armadas têm presença prorrogada na Amazônia Legal Leia mais »
O Senado aprovou ontem (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma simbólica e unânime. A previsão é que Mourão participe da sessão remota, por videoconferência, na próxima terça-feira (14). “Acho que
Senado agenda videoconferência com Mourão para debater Conselho da Amazônia Leia mais »
Investigadores do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriram na manhã desta terça-feira (30) mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Secretária de Saúde do Amazonas é presa em operação da PF no estado Leia mais »
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