O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram
Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq Leia mais »
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos Leia mais »
O Brasil e a Arábia Saudita fecharam parcerias em investimentos que podem resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões, benéficos para os dois países. O Fundo de Investimento Público saudita (PIF) explorará oportunidades em parceria com o governo brasileiro. O acordo foi assinado ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em
Brasil e Arábia Saudita fecham parcerias para investimentos Leia mais »
Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, no último domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro do país, Xeique Mohammed
Brasil assina oito acordos bilaterais com Emirados Árabes Leia mais »
Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse
Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade do procedimento para os brasileiros
Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses Leia mais »
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81
Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Conforme a lei sancionada hoje, dos R$
Governo Federal assina lei para repartir dinheiro de leilão de petróleo Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de ontem (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro. Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo
Bolsonaro destaca ações do governo em outubro Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente da República. O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada Leia mais »
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