Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã da última quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade antes de
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano.
Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira Leia mais »
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo apresentado pelo relator, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Pela proposta, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas
Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo Leia mais »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou na última segunda-feira (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi,
Presidente da Câmara pretende votar reforma da Previdência até julho Leia mais »
A produção de petróleo e de gás no país cresceu, em abril, pela segunda vez consecutiva, em comparação com março e com o mesmo mês de 2018. Os dados foram publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somadas, totalizaram 3,314 de milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). De
Produção de petróleo aumenta 1,7% em abril, diz ANP Leia mais »
O governo federal lançou ontem (3), na capital paulista, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada. O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Superintendência de
Governo federal cria grupo para incentivar mercado de capitais Leia mais »
O governo federal lançou ontem (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. Os planos serão definidos por decreto presidencial, que deve ser publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Já a política nacional será instituída via
Governo lança programa para Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia Leia mais »
O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada ontem (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta
Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. \”O Brasil segue avançando\”, afirma o presidente. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de
Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano Leia mais »
O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. O Senado já marcou para hoje a votação da
Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS Leia mais »
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