O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer]
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará amanhã (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita
CCJ retoma terça-feira análise do parecer da reforma da Previdência Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um \”personagem complexo\”, que \”representa uma ruptura brusca com
Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista Time Leia mais »
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Após reunião com líderes partidários, o relator vai analisar se irá apresentar uma complementação ao seu parecer. A previsão era votar
CCJ adia votação da reforma da Previdência para a próxima semana Leia mais »
O plenário do Senado aprovou ontem (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Políticos. O PL dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início
Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos Leia mais »
O Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente ontem (15) pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais, entretanto, o Brasil ainda precisa se
Brasil formaliza saída da Unasul para integrar Prosul Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),
CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência Leia mais »
Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial na última quinta-feira (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação
Sites do governo vão migrar para portal único Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral
Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas Leia mais »
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