Por Claudia do Valle / Implurb
A reapropriação de espaços comuns pela sociedade civil organizada foi um dos pontos principais do webinário “Bens Comuns: Experiências de Nápoles, Manaus e São Paulo”, evento executado pelo Programa de Cooperação Urbana e Regional América Latina (Iurc-LAC), realizado nesta sexta-feira, 28/10, de forma on-line.
Experiências italianas foram apresentadas pelos especialistas Nicola Masella e Giuseppe Micciarelli, expondo as melhores práticas, inovações e lições de espaços urbanos ocupados, que passaram a servir de laboratórios para atividades culturais e democráticas a partir da governança coletiva.
De Manaus, representando o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, participou do evento apresentando dados da capital e do programa “Nosso Centro”, além da importância do uso de bens comuns para o centro histórico e de prédios abandonados, permitindo seu reuso e ocupação. Rodrigo Savazoni, escritor, pesquisador e gestor cultural de São Paulo, falou sobre um caso de sucesso em Santos.
O processo ativado pela administração de Nápoles é único, incluindo legislação municipal e a construção de um ecossistema inovador de práticas colaborativas e de autogovernança, fazendo parceria com os cidadãos a se adaptar à oferta de uso coletivo e atividades múltiplas nos imóveis.
A ideia é que a sociedade civil organizada, incluindo associações e cooperativas, possam gerir alguns prédios públicos que sejam disponibilizados como bens comuns. “Essa experiência já funciona na Europa e pode ser trazida para a América do Sul, tendo o Iurc como elemento intermediador de melhores práticas”, completou o vice-presidente do Implurb.
Para Claudemir, a Prefeitura de Manaus tem atuado na regeneração urbana para o Centro, pensando num projeto-piloto para a ativação de um bem comum de valor e diversidade. “A gestão do prefeito David Almeida tem trabalhado para que a população possa ter esse resgate, que passe a utilizar mais a orla e a beleza do rio Negro, tendo mais cultura, turismo, arte, gastronomia e novas moradias no território”, explicou.
Nicola comentou que o surgimento dos bens comuns em Nápoles ocorreu em uma condição de uma região de quase 1 milhão de habitantes, tendo um centro histórico com tombamento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e 70% dos edifícios privados.
“A ideia é de reuso e recuperação dos bens, mas não somente fisicamente, indo além ao impulsionar o desenvolvimento econômico e social, realizando mudanças nas políticas e legislação urbanas”, disse.
A fase física do projeto será iniciada em 2023 após um codesenho entre poder público e a sociedade, incluindo autogestão para que os cidadãos participem de forma institucionalizada em parceria com a organização governamental. “Temos o Observatório Permanente que faz o diálogo entre a gestão pública e os comunitários. O modelo de Nápoles foi admitido como boa prática urbana e, em razão disso, obteve financiamento da União Europeia”, completou.
Equação
O italiano Micciarelli afirmou que os bens comuns visam atender a equação para o bem dos cidadãos e das organizações que participam deste processo e como as ações coletivas podem influenciar as realidades políticas e econômicas.
Desde 2011, Nápoles vem editando um conjunto de portarias municipais que disciplinam os comuns, adotando abordagem enraizada na realidade e baseada nas práticas de auto-organização das comunidades que cogovernam os bens comuns.
“As cidades do futuro precisam ser desenhadas com um modelo com as reais demandas e desejos de habitantes, não tendo apenas foco nas organizações políticas e de gestão pública. É o direito de usar para dar aulas, cursos, direito de uso de bens públicos como jardim educativo, hortas comunitárias. Passar da gestão pública para o coletivo atendendo com uma nova instituição urbana e cívica”, falou o especialista.
Giuseppe citou que parte desta transformação parte do conceito da vencedora do Nobel de Economia, Elinor Ostrom, que descreveu que as “pessoas são capazes de se organizar e administrar de forma responsável os recursos dos quais dependem”. E a essa gestão se chama comunal. Cientista política, Ostrom lembrou que o conceito é aplicado desde que o mundo é mundo em pescarias, pastos, matas e fontes de água de todo o planeta. Ela estudava tipos de acordos coletivos e se dedicou a reuni-los e sistematizá-los.
Cooperação
Desde o ano passado, Manaus integra o grupo Iurc, a partir de um termo de cooperação assinado com o Implurb. Dentro do programa, a cidade parceira de Manaus é Nápoles, e representantes técnicos da autarquia participam de encontros virtuais, troca de experiência em regeneração urbana, sustentabilidade urbanística e perspectivas, incluindo workshops e webinários.
