Receita Federal no Aeroporto de Manaus agiliza o despacho aduaneiro de máscaras de proteção facial
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No dia 08/05/2020, a Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes garantiu que uma carga contendo 100.000 (cem mil) máscaras de proteção facial fosse desembaraçada de forma ágil e simplificada.
A carga, procedente da China, foi liberada menos de 4 horas após o registro da Declaração de Importação. De acordo com informações da empresa importadora, as máscaras foram importadas para atender demanda da Secretaria de Saúde do Estado do Acre e de estabelecimentos comerciais da cidade de Manaus.
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A Instrução Normativa da Receita Federal de nº 1.927, publicada em 18 de março de 2020, prevê que diversos produtos necessários para auxiliar no combate à pandemia causada pelo coronavírus deverão ter tratamento prioritário e maior celeridade no trâmite aduaneiro.
O despacho prioritário e simplificado, que garanta o abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas à população, neste momento, representa o empenho da Receita Federal na preservação da saúde e na proteção da sociedade. Segundo informou a Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Alfandega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em nota.
