Por Paulo André Nunes / TJAM
O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã desta quarta-feira (16) a abertura da Semana de Conciliação das Varas de Família, ação organizada pela Coordenadoria das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura como coordenadora. Para o período de esforço concentrado, que se estenderá até sexta-feira (18), estão pautadas 267 audiências, distribuídas em seis unidades judiciais da capital.
Participaram da abertura do evento, além da desembargadora Socorro Guedes, o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAM; e os juizes das Varas de Família Marcos Santos Maciel (1ª Vara); Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro (6ª Vara); Dídimo Santana Barros Filho (5.ª Vara); Odílio Pereira Costa Neto (4ª Vara); André Luiz Nogueira Borges de Campos (10ª Vara); e servidores do Judiciário.
A desembargadora Socorro Guedes destacou o ineditismo da iniciativa e a importância de uma resposta efetiva ao jurisdicionados. “É a primeira vez que fazemos uma ‘Semana de Conciliação’ específica das Varas de Família da capital. A expectativa não poderia ser maior justamente porque queremos dar uma resposta efetiva ao jurisdicionado. Durante esses três dias, de 16 a 18, teremos audiências de 8h às 17h”, afirmou a coordenadoria das Varas de Família do TJAM.
O período de esforço concentrado conta com a participação das dez Varas de Família de Manaus, com as audiências envolvendo assuntos como guarda de menores e alimentos. Os resultados do mutirão auxiliarão no cumprimento da Meta 11 do Poder Judiciário, que trata de “identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, no 1º Grau, 80% e no 2º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020 nas respectivas instâncias”, promovendo, desta forma, os direitos da criança e do adolescente.
“A pacificação social é sempre o objetivo, e é através desse trabalho conjunto. Viemos de uma Semana Nacional de muito trabalho, e mesmo assim os nossos juízes das Varas de Família se prontificaram a apoiar essa iniciativa da Coordenadoria”, disse a desembargadora Socorro Guedes.
Celeridade
O titular da 8ª Vara de Família e coordenador do Nupemec, juiz Gildo Alves, disse ser muito significativa a ‘Semana da Conciliação das Varas de Família’, “porque esse movimento visa a dar celeridade às demandas especificamente da Meta 11 que envolve interesse de crianças e adolescentes”.
Segundo o juiz Odílio Pereira, da 4ª Vara de Família, a expectativa para o trabalho é excelente tendo em vista que a Semana da Conciliação já é feita na Vara anualmente, e que, em março, já havia ocorrido uma ação do tipo com bastante êxito. Ele ressaltou a importância da busca da conciliação para as partes.
“Ações como essas são sempre frutíferas e agora a desembargadora Socorro encampou essa ideia de fazer a ‘Semana da Conciliação da Família’. Esperamos que essa iniciativa seja repetida no próximo ano para poder ter ênfase na conciliação das Varas de Família, pois conciliar traz uma satisfação da solução do litígio das partes, e a satisfação facilita, depois, no cumprimento da sentença, que seria só homologatória. Muito mais do que uma sentença no mérito que o juiz tem que julgar para impôr sua decisão. As partes conversando, poderão chegar a um consenso. A necessidade da conversa, para elas, não acabou, em caso de divórcio e separação, quando há um filho, geralmente. E é sobre esse filho que as pessoas têm que conversar para se entenderem daqui em diante e escolherem qual vai ser o resultado do litígio. Essa é a importância”.
O juiz titular da 1ª Vara de Família, Marcos Santos Maciel, ressaltou que a unidade da qual é titular já cumpriu sua Meta 11, mas que considera a iniciativa do mutirão de audiências bastante salutar”. “E é claro que estamos dando apoio e também melhorando nosso percentual de cumprimento da Meta. Quanto mais o percentual estiver acima, melhor para o jurisdicionado, para o Tribunal de Justiça e é uma satisfação que damos para a população. A expectativa é positiva e há todo um trabalho da conciliação para que se logre êxito nestes acordos que possivelmente vão ocorrer”.
Já o magistrado Vicente Pinheiro, titular da 6ª Vara de Família, evidenciou que a “Semana de Conciliação das Varas de Família” foi uma excelente ideia da desembargadora Socorro Guedes, encampada por todos os juízes, dando prosseguimento à “Semana Nacional de Conciliação”. O juiz estima um total de 60% de acordos entre as audiências a serem realizadas. “Esperamos repetir esse índice e continuar fazendo um bom trabalho com o máximo de acordos possíveis”.
