O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta terça-feira (22/4), em Brasília, a 28ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
A reunião contou com a participação do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que destacou o papel estratégico do colegiado para potencializar a proteção e a recuperação ambiental no país.
Nesse contexto, os participantes discutiram um estudo para aprimorar a governança do Sisnama. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e visa a elaboração de um plano, a partir da escuta qualificada de estados, municípios e da sociedade civil, promovendo um modelo mais participativo e aderente à realidade dos diferentes territórios.
A pauta incluiu ainda o debate sobre a proposta de construção do guia para destinação dos recursos da compensação ambiental. A publicação tem como foco orientar aplicação de verbas públicas de forma mais eficiente, transparente e harmonizada entre os entes federativos.
A secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco, destacou que o documento ajudará a construir diretrizes claras e compartilhadas. “A partir do guia será possível fortalecer o trabalho conjunto e produzir orientações aplicáveis em todas as instâncias da gestão ambiental”, afirmou.
A reunião também debateu questões ligadas às mudanças climáticas e aos desafios no combate à desertificação, evidenciando a necessidade de ações articuladas e integradas para enfrentar os efeitos da crise climática.
Além disso, o colegiado abordou a importância de fomentar a capacidade institucional dos municípios na promoção da agenda ambiental. A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) apresentou critérios técnicos que podem apoiar na definição de quais municípios estão aptos a realizar o licenciamento ambiental, contribuindo para maior segurança jurídica e qualidade técnica nesse processo.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
