Por Sávio Almeida / Portal Amapá Governo do Estado
O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, grupo do qual o Amapá faz parte, firmou com a Organização das Nações Unidas (ONU) o Fundo Multi-doadores para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (MPTF), que deve receber aporte de recursos na ordem de US$300 milhões para investimentos em propostas de desenvolvimento regional sustentável. O assunto foi tratado em coletiva de imprensa na última quarta, 23.
O lançamento do Fundo aconteceu no Hub Amazônia Legal da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) e se configura como um mecanismo programático-financeiro para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares, o Fundo tem uma governança específica, com a participação de representantes do Consórcio, da ONU e do Governo Federal para verificar se as propostas de aplicação são compatíveis com as regras do Fundo.
Segundo Tavares, “ainda estamos em fase de captação. A ideia é que a gente possa captar junto à fundos soberanos e empresas. Essa é uma agenda de captação internacional, apoiada e coordenada pela ONU”.
O mecanismo vai beneficiar os grupos populacionais mais vulneráveis da região, com ações de geração de alternativas econômicas sustentáveis, de proteção de seus meios e modos de vida e de garantia de sua segurança física, sanitária, energética, climática e alimentar.
O MPTF da Amazônia vai priorizar propostas para melhorar a governança ambiental e reduzir atividades ilegais, empoderar a população da região e apoiar assentamentos humanos e cidades sustentáveis, além de aprimorar o manejo de temas socioambientais.