COP 28: empresários cobram a regulamentação do mercado de carbono no Brasil

Evento, em Dubai, contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, que comentou sobre a demora na votação do projeto de lei aprovado no Senado há dois meses
Foto: CNI/ Divulgação

Da Redação, com informações da CNI, Fiepa e Ag. Pará

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu na quarta-feira, 6, o encontro “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, dentro das atividades realizadas pelas delegações brasileiras presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O encontro discutiu a expectativa do setor para pela regulamentação do mercado de carbono, cujo projeto foi aprovado no Senado no último dia 4 de outubro, mas que ainda não tem data para inclusão na pauta da Câmara dos Deputados.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a a condição e a capacidade do Brasil para se tornar protagonista mundial nesse tema e defendeu ampla discussão com todos os setores antes de colocar a matéria em votação na Casa. O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é construir a melhor proposta.

“Não podemos derrapar, nos açodar, nos precipitar antes de discutir com todos os setores, ouvir todos os segmentos e tentarmos fazer a melhor legislação. Floresta em pé, captura de carbono, a discussão a respeito desses temas terá a seriedade necessária. Vamos discutir com o relator e fazer o melhor texto”, alegou Lira.

Para a CNI, a regulamentação do mercado de carbono no Brasil é uma demanda unânime entre os empresários brasileiros. O presidente da CNI, Ricardo Alban destacou que para propor políticas públicas que estimulem o uso sustentável da biodiversidade e incentivem os investimentos em pesquisa e inovação, é fundamental conhecer o valor econômico da nossa biodiversidade, daí a importância da “aprovação de marcos legais que deem segurança e previsibilidade aos investidores”. “Precisamos promover o encadeamento da produção nacional para sermos mais competitivos, e avançar na digitalização para aumentarmos a produtividade”, reforçou.

O encontro contou ainda com a presença de Helder Barbalho, governador do Pará, estado que receberá, na capital, Belém, a COP 30, em 2025. O governador Helder ressaltou a importância do Congresso aprofundar a construção do marco legal do mercado de carbono considerando a demanda dos estados. Como governador do Pará e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Helder pediu que a Câmara dos Deputados preserve o que foi posto em tramitação no Senado, o Projeto de Lei para que os estados, com seus sistemas jurisdicionais, possam – junto com a iniciativa – privada atuar no mercado de carbono.

“Precisamos transformar floresta e a captura de carbono em uma nova commodity global. Só assim a floresta, efetivamente, terá valoração, podendo gerar dividendos. Nós não podemos permitir que nos apontem apenas a obrigatoriedade da fiscalização e da preservação de nosso bioma. Temos que transformar este grande ativo florestal na oportunidade da inclusão social, para que com isso tenhamos sustentabilidade ambiental e social, que acontecerá com essa nova operação e oportunidade de negócio”, pontuou o governador.

Neoindustrialização – Na cerimônia de abertura, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que o Brasil deve unir esforços em favor da neoindustrialização. “A indústria brasileira reúne condições únicas para ser uma das líderes mundiais da baixa emissão de carbono e da sustentabilidade. Temos uma oportunidade ímpar, talvez a última dessa geração, de revitalizar a indústria brasileira. Com um setor industrial mais inovador, dinâmico e competitivo, o Brasil poderá crescer de forma vigorosa e sustentável e gerar a renda e os empregos necessários para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, com a expectativa da COP 30 no Pará, o Estado deve se preparar para ser inserido em um novo modelo econômico mais inclusivo e justo. “Se nós estamos dispostos a assumir esse protagonismo para uma nova economia, temos que ficar atentos para enfrentar e superar as adversidades que nos colocaram nesse atraso em que estamos hoje como, por exemplo, a falta de uma infraestrutura adequada que nos traz pouca competitividade. Então, precisamos primeiro transpor essas dificuldades para emergirmos integralmente neste novo mundo, a partir de uma transição justa, para uma economia à base da nossa biodiversidade, mas que seja rentável e sustentável para que as riquezas fiquem no nosso território”, afirmou Carvalho.

Além da regulamentação do mercado de carbono, empresários e políticos presentes no evento promovido pela CNI também debateram sobre outros tópicos importantes, como a descarbonização da produção, transição energética e desafios tecnológicos e regulatórios.

CNI firma parcerias com americanos e árabes com foco na COP 30

Durante o encontro, em Dubai, a CNI formalizou parceria com quatro instituições para desenvolver estratégias conjuntas para participação integrada na COP 30, em Belém, que promete ser um marco para o avanço nas negociações sobre o clima. Os documentos foram assinados com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber), a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, a Amcham Brasil e o First Abu Dhabi Bank.

O acordo busca desenvolver uma agenda positiva entre os setores empresariais dos dois países direcionada a uma economia de baixo carbono. Entre os compromissos, estão a troca de informações sobre cooperação comercial, econômica e social para potencial estreitamento de relações entre Brasil e Estados Unidos na agenda da COP 30; ajuda mútua para a organização e participação em ações como conferências e seminários antes e durante a COP; e a busca de oportunidades de cooperação ou parceria que possuam sinergia com a Agenda do Clima.

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