Por Enock Nascimento/Suframa
As atividades do curso “Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica” foram finalizadas nessa quinta-feira (23), no Instituto Federal do Amazonas (Ifam), com uma oficina prática de busca de informação tecnológica em documentos de patente, discussão sobre estratégias de busca relacionadas à bioprodutos e debate sobre casos práticos. A capacitação, que começou na terça-feira (21), é uma iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em parceria com a Suframa e o Ifam.
Durante o curso, os inscritos tiveram acesso a aulas com temáticas como: A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional associado, de 2000 até os dias atuais; Interface da legislação de acesso ao PG com o sistema de patentes; O documento de patente; Condições e requisitos de patenteabilidade; A atividade inventiva e a suficiência descritiva no campo da biotecnologia; Bases de dados para a busca de patentes no campo da biotecnologia; A importância da busca para a redação do pedido de patente.
No primeiro dia de aula, por exemplo, foi realizada a apresentação das especificidades da Biotecnologia no sistema de patentes, e do histórico da propriedade intelectual referente à biotecnologia. Também foram expostos o cenário geral do patenteamento da biotecnologia. Questões éticas e patentes socialmente inadequadas. O patenteamento de seres vivos no Brasil e em outros países. Principais tratados internacionais. Diretrizes de exame em biotecnologia no INPI.
O curso é ministrado pelo chefe da divisão de pós-graduação e pesquisa da Academia e Especialista Sênior em Propriedade Industrial em Biotecnologia do INPI, o físico Celso Luiz Salgueiro Lage e pelo Líder do Grupo de Pesquisa de Propriedade Intelectual em Biotecnologia e Saúde no INPI (PIBIOS), biólogo Alexandre Guimarães Vasconcellos.
O curso “Patentes e Bioinovação para a Região Amazônica” foi idealizado para colocar em discussão como a biotecnologia moderna se inseriu no sistema de patentes e como a legislação trata a proteção das criações neste campo tecnológico. Além disso, busca apresentar como as patentes na área podem ser utilizadas como fonte de informação tecnológica para pesquisas e auxiliar nas tomadas de decisão no caminho que vai da bancada ao mercado.
Para superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, iniciativas como o curso contribuem com o fortalecimento e consolidação de um ecossistema voltado à inovação e auxiliam no desafio de transformar o conhecimento produzido na academia em produtos que cheguem às prateleiras e melhoram a vida das pessoas.
Marcelo Pereira ressalta, ainda, que no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Autarquia, o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) ainda estão previstas outras ações, com vistas a aprimorar o ecossistema de inovação da Amazônia Ocidental nos ativos de Propriedade Intelectual.
