Por Kelly Melo / DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha os impactos da vazante em 11 municípios do interior, por meio de procedimentos para apuração de dano coletivo (Padac) que foram instaurados pelos Polos do Médio Solimões e do Alto Rio Negro, em outubro. As principais preocupações são com a manutenção de serviços essenciais como saúde, transporte e fornecimento de energia que podem ser diretamente afetados pela descida das águas.
De acordo com a Defesa Civil do Estado, atualmente, oito municípios já estão em situação de emergência. No Polo do Médio Solimões, que compreende os municípios de Tefé, Uarini, Alvarães, Fonte Boa, Jutaí, Japurá, Maraã e Juruá, o rio já está em processo acelerado de vazante. Nesta região, por exemplo, o fornecimento de energia elétrica é realizado por meio de termelétricas, que dependem de insumos geralmente providos por via fluvial.
“Queremos acompanhar como esses impactos vão repercutir sobre a qualidade de vida dessas populações e sobre a continuidade dos serviços públicos essenciais, como em relação à dependência do sistema fluvial para a locomoção e transporte de insumos da saúde, alimentação e demais atividades”, explica no Padac, o coordenador do polo, o defensor Luiz Gustavo Cardoso.
A mesma preocupação ocorre com os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, que pertencem ao polo do Alto Rio Negro. No Padac, as defensoras que assinam o documento destacam a preocupação com as ações de atenção à saúde, principalmente quanto às remoções de casos de urgência em locais de difícil acesso, além dos impactos sobre a agricultura tradicional e risco à segurança alimentar das comunidades mais afastadas.
“Há uma preocupação em relação aos impactos que a vazante pode gerar nos municípios que compõem o Polo Alto Rio Negro onde o acesso se dá, substancialmente, por via fluvial. Existe a necessidade de se pensar em alternativas para que haja a manutenção dos serviços públicos nestes municípios, de modo que estes impactos sejam minorados”, frisou a defensora Daniele Mascarenhas.
Pedidos de providências
Diante desse cenário, a Defensoria, por meio dos dois polos, encaminhou uma série de ofícios ao governo do Estado, às prefeituras e à Eletrobrás Amazonas Energia com pedidos de informações e medidas de providências.
À Defesa Civil do Estado, os polos do Médio Solimões e Alto Rio Negro pediram esclarecimento sobre a existência de plano emergencial para o enfrentamento da estiagem, bem como informações sobre as medidas adotadas em caráter emergencial.
Já as prefeituras de Tefé, Uarini, Alvarães, Fonte Boa, Jutaí, Japurá, Maraã e Juruá terão o prazo de cinco dias para informar se possuem planos de emergência para minimizar os efeitos da vazante, especialmente no que diz respeito ao desabastecimento de insumos e itens essenciais, assim como se estão tomando providências para assegurar distribuição de água potável à população de baixa.
Em São Gabriel, a Defensoria solicitou que o Hospital de Guarnição apresente as medidas adotas para evitar a descontinuidade do serviço, dado os impactos potenciais ao fornecimento de energia no município; Ao DSEI do Rio Negro e Yanomami, o Polo do Alto Rio Negro também solicitou informações sobre a descontinuidade do serviço nas comunidades que dependem de embarcações.
Tanto o Médio Solimões quanto o Alto Rio Negro também encaminharam ofícios à Eletrobras Amazonas Energia a fim de obter sobre as medidas adotadas a fim de evitar o desabastecimento elétrico nas cidades.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também foram provocados para que apresentem informações e estudos referentes à estiagem nessas regiões.
