Quem atua no mundo dos negócios sabe que as relações empresariais são complexas, principalmente quando se trata de contratos, fusões e aquisições, daí o fato de algumas empresas de Manaus e de outras capitais da região Norte estarem incluindo em suas cláusulas contratuais a arbitragem para a solução de possíveis conflitos. O assunto foi tema da 1ª edição do Circuito PIM Amazônia, um projeto realizado pela Editora Balponte com o apoio de alguns parceiros. O advogado Paulo Bernardo Lindoso e Lima, Membro do Comitê Brasileiro de ArbitragemCBAr e da Comissão de Arbitragem da OAB/AM, esclareceu os benefícios e as aplicações deste método alternativo e apontou como a arbitragem pode agilizar a resolução de litígios sem os inconvenientes do poder judiciário. O árbitro que faz o papel do juiz pode ser qualquer profissional, escolhido por ambas as partes, de acordo com o conflito.
Em março de 2017 o Amazonas ganhou a Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte (CamNorte), resultado de uma fusão entre a Câmara de Medição e Arbitragem do Amazonas (Camam) e o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio dos Estados Unidos da América no Amazonas (Cenarb) com a missão de fortalecer e incentivar a prática da medição e da arbitragem nos estados da região Norte. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. Por se tratar de uma Justiça privada é apontada pelos profissionais da área como uma alternativa célere à morosidade do sistema judicial do Estado. Além disso,resolver problemas jurídicos por meio da arbitragem finda saindo mais barato, porque evita os trâmites que postergam o tempo de um inquérito.
Segundo o palestrante, para os negócios, quando surge algum problema, acaba desembocando no poder judiciário, que no Brasil, de um modo geral, é muito lento, pouco efetivo e de pouca qualidade. No Amazonas, essa situação se agrava por conta das particularidades da região. De acordo com o especialista, há negócios muito importantes e de muito valor, no qual o método comum de resolução de conflitos utilizado é o poder judiciário, considerado um método ruim por conta da alta demanda. “Diante desse cenário, surgem alternativas de resolução de conflitos que são mais eficientes e que, portanto, servem melhor aos interesses do empresariado, que vai se socorrer, obviamente, de um mecanismo que seja mais rápido, mais eficiente e de melhor qualidade. Talvez o mais importante deles seja a arbitragem”.
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