Durante cerimônia do Governo Federal para anúncio das entregas para a cidade de Belém, em preparação a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou um Termo de Autorização para o lançamento de Chamada Pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A seleção “Projetos de cooperação internacional de pesquisa entre o Brasil e países Pan-Amazônicos” contará com um investimento de R$ 33,5 milhões, com recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O evento aconteceu nesta sexta-feira (14) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outras autoridades. Em seu discurso, Luciana Santos destacou que esta é uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nos debates sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
“Temos a convicção de que, sem ciência, não há enfrentamento aos desafios crescentes da mudança do clima. Então esse será também um espaço para a ciência brasileira mostrar a contribuição que estamos dando para as políticas nacionais de adaptação, de mitigação e também de preparação para o cenário que está se apresentando”, enfatizou.
Também foi assinada no evento a permissão para o CNPq ampliar para R$ 300 milhões as contratações de recursos do FNDCT para projetos de pesquisas aprovados na chamada Centros Avançados na Amazônia. A iniciativa faz parte do Pró-Amazônia, um dos 10 programas estratégicos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo para 2024, e tem como objetivo apoiar e criar centros avançados de pesquisa com colaboração entre instituições que atuem na Amazônia Legal.
O presidente Lula finalizou a cerimônia afirmando que o Brasil vai sediar a melhor COP de todos os tempos. “Esta COP vai ser na Amazônia para todos a conhecerem do jeito que ela é. Para conhecerem as pessoas do Pará como elas são”, ressaltou o presidente.
Agenda
Antes da cerimônia, a comitiva visitou o Parque da Cidade, um espaço com mais de 500 mil metros quadrados de obras construídas, além de uma área paisagística de 50 hectares. Esse é o maior empreendimento urbano em execução no Pará. Foram investidos no equipamento R$980 milhões, e 74% das obras já estão concluídas. O local sediará a programação da COP30.
“Quero que eles vejam a nossa Belém do jeito que ela é. Com todos os defeitos, nós vamos fazer uma COP que ninguém vai esquecer, que é a COP30 na cidade de Belém”, afirmou o presidente.
Crédito: Marcelo Camargo/Ministério das Cidades
Entre as autoridades presentes, estavam a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro do Turismo, Celso Sabino; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o presidente da COP30 no Brasil, embaixador André Corrêa do Lago; o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros.
Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai investir cerca de R$ 1 bilhão em projetos na Amazônia Legal. Desse total, R$ 400 milhões já foram disponibilizados.
Um dos principais programas é o Pró-Amazônia, um dos eixos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O programa se consolidou como um dos maiores investimentos estratégicos voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico e sustentável da região amazônica.
Serão investidos R$ 650 milhões para reafirmar o compromisso do setor público em promover inovação, pesquisa e cooperação internacional na Amazônia Legal, por meio de editais do CNPq com recursos do FNDCT.
“São investimentos para expandir a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica da região, para apoiar a pesquisa em rede, cooperações internacionais e projetos de inovação das empresas da Amazônia Legal, por exemplo. O apoio à inovação, aliás, tem sido essencial para fortalecer soluções sustentáveis e impulsionar novas oportunidades econômicas na região”, afirmou a ministra.
Revitalização e modernização
Três iniciativas reforçam os investimentos do MCTI na cidade de Belém: a expansão e modernização do Herbário do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a revitalização do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e a construção do Museu das Amazônias.
“Estamos falando de um equipamento de difusão científica e cultural, que amplia as vozes das florestas, seus povos e biodiversidade. O Museu, que ficará como um legado da COP30, será lugar de troca, de popularização da ciência, de compartilhar e aplicar o conhecimento científico, a inovação, o desenvolvimento tecnológico e os saberes tradicionais”, disse Luciana.
Combate às Mudanças Climáticas
Além dos projetos de pesquisa e infraestrutura, o MCTI participa da elaboração do Plano Nacional de Adaptação, na Estratégia Nacional de Mitigação e no novo Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
A pasta também investe em iniciativas para aperfeiçoar e ampliar o trabalho do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Cemaden.
“No MCTI, estamos criando as condições para que a ciência, a tecnologia e a inovação possam dar sua contribuição para a agenda climática. O tempo do negacionismo ficou para trás. É com base na melhor ciência que construiremos um futuro mais sustentável e inclusivo”, afirmou a ministra.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação
