Da Redação, com informações da Agência Brasil
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá pelo menos até 15 de fevereiro de 2024, atuando em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região. A Portaria nº 560 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.
A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime e faz avançar a degradação ambiental.
Uma das operações que estão ocorrendo na área envolve, além da Força Nacional e Funai, equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) para a retirada de gado criado ilegalmente na terra indígena. Segundo informações divulgadas nas redes sociais do Ibama, mais de 1.500 cabeças de gado, criados ilegalmente na TI, já foram retirados do local. O gado apreendido estava em área embargada e dentro de perímetro protegido e destinado à terra indígena.
Ainda segundo o Ibama, as equipes vêm enfrentando várias tentativas de impedimento do trabalho no local. “Os invasores destruíram pontes e colocaram fogo nas terras. Um helicóptero do Ibama foi usado para auxiliar a retirada do gado e fazer o monitoramento do local. As pontes destruídas pelos criminosos para impedir o trabalho da força-tarefa estão sendo refeitas pela equipe do Ibama e dos outros órgãos de governo. A Operação Ehara Tapiro continuará!”, disse o órgão, em post publicado no domingo, 17.
O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.
A Terra Indígena Ituna/Itatá fica no vale do médio rio Xingu, no município paraense de Senador José Porfírio e tem 142 mil hectares ou cerca de 142 mil campos de futebol.
Na TI Apyterewa, equipes resgatam animais em situação de maus-tratos
A operação de desintrusão na terra indígena Apyterewa, também no Pará, encontrou inúmeros animais domésticos de pequeno porte, como gatos e cachorros, que foram abandonados pelos invasores. Na quinta-feira, 15, uma equipe da prefeitura de São Felix do Xingu foi até o local para avaliar a situação de alguns desses animais. Até o momento, junto com equipes do Ibama, foi possível avaliar ao menos 22 animais, sendo que cinco apresentaram contaminação por leishmaniose.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, vários animais que foram abandonados pelos invasores se encontravam em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos. Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da FUNAI de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais.
O abandono e o estado em que os animais estão sendo encontrados caracterizam crime de maus-tratos, conforme determina a legislação ambiental brasileira. No último dia 11, o Ibama havia notificado e a Secretaria-Geral da Presidência já havia emitido um ofício direcionado à prefeitura de São Felix do Xingu, ressaltando a necessidade de providências imediatas para controle de zoonoses nas Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá. Ainda segundo o Ministério, estima-se, no mínimo, 100 animais abandonados pelos não-Indígenas.
Vila Renascer – No sábado, 16, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que a Vila Renascer, um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa, foi totalmente desocupada, de forma pacífica. Segundo o órgão, foram encontradas “apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a Vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”.
O Ministério informou ainda que “Apenas 14 invasores que manifestaram resistência à saída voluntária foram levados para uma área de triagem na Base de Operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal Redenção/PA, no dia 09/01. Na sequência, eles foram levados pelas forças de segurança para a Vila São Francisco e fazendas fora da TI, conforme fosse do seu interesse.”
Os agentes da Funai já inutilizaram dezenas de estruturas construídas pelos invasores e a previsão é de que todas as 220 estruturas identificadas pela fiscalização sejam destruídas nos próximos dias. As equipes de desintrusão e da Adepará continuam o trabalho de fiscalização e retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.
