Da Redação, com informações do MMA
A contribuição suíça foi formalizada em cerimônia na quarta-feira, 4, no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília, com participação do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco. Além desse contrato, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta semana o contrato da primeira parte da doação a ser feita pelos Estados Unidos, no valor US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões).
As duas contribuições somam aproximadamente R$ 45 milhões para o Fundo Amazônia. E a doação total dos EUA chegará a US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões), conforme anunciado pelo presidente Joe Biden em abril, durante o encontro de chefes de Estado, no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima.
“O Fundo Amazônia continua sendo, ao longo desses 15 anos, o maior fundo de REDD+ do mundo. Ações como esta mostram a confiança na governança do Fundo e na agenda do governo brasileiro de enfrentamento ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável, que gera emprego e renda para as comunidades”, afirmou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.
Já o secretário executivo do MMA, destacou que os aportes reforçam as ações do governo federal para proteger o bioma, citando a meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030. “Reduzimos o desmatamento na Amazônia em mais de 48% de janeiro a agosto, comparado ao mesmo período do ano anterior. A queda evitou o lançamento na atmosfera de 200 milhões de toneladas de CO₂ equivalente”, ressaltou Capobianco.
Doações recebidas em 2023 superam tudo o que já foi financiado pelo Fundo
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação, por decisão do governo anterior, que extinguiu seu Comitê Orientador (COFA). Cerca de R$ 3,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha ficaram sem uso neste período.
Desde o inicio do ano, houve anúncios de novas doações que somam mais de R$ 3,4 bilhões. Além de Suíça e EUA, a Alemanha comprometeu-se com um aporte de 190 milhões de reais, enquanto o Reino Unido anunciou R$ 500 milhões para o fundo. A União Europeia anunciou R$ 100 milhões e Dinamarca, R$ 110 milhões).
As doações anunciadas este ano somam quase o dobro de tudo que já foi investido pelo Fundo Amazônia, que, desde sua criação, apoiou 102 projetos, com investimento total de R$ 1,75 bilhão. Os projetos beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação.
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos do mecanismo podem ser usados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais.
