O Governo do Amazonas fiscalizará, nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, as barragens da Mineração Taboca, localizadas em Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus). A medida foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (29), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Na ocasião, os órgãos ambientais tranquilizaram a população quanto ao risco de um desastre como o ocorrido na sexta-feira (25/01) em Brumadinho (MG) e divulgaram relatório atual sobre a quantidade e segurança das barragens que existem no estado.
Ao todo, o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente.
Os barramentos existentes no Amazonas estão localizados nos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Iranduba, Autazes, Canutama e na capital Manaus.
A equipe técnica do Ipaam esclareceu que há diferenças entre os barramentos construídos em Minas Gerais e as do Amazonas, impossibilitando o acontecimento de um desastre nas mesmas dimensões. Entre os pontos destacados, estão a diferença no tipo de atividade minerária, estrutura de produção fabril, relevo e a estrutura das barragens em si.
Na Mineração Taboca, principal empresa do ramo atuando no Amazonas, as barragens de rejeitos são construídas em vales, que formam uma área de contenção natural em caso de rompimento das mesmas, evitando o cenário visto em Minas Gerais no qual a lama desce atingindo comunidades e rios.
Datas agendadas – O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, destacou ainda que a atenção do órgão em relação à atividade de mineração iniciou ainda antes do desastre ocorrido em Brumadinho. “Iniciamos esta gestão no dia 2 de janeiro, e 12 dias depois, no dia 14 de janeiro, fizemos uma primeira reunião com a Mineração Taboca, manifestando o nosso interesse em ir até a empresa verificar as operações. Desde então, estamos com estas datas dos dias 8 e 9 de fevereiro agendadas. Convidamos também a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa para participar desta fiscalização, assim como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-AM)”, explicou.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, citou o avanço do Amazonas em fiscalização e monitoramento nos últimos anos, reforçado principalmente após o desastre em Mariana (MG). Entre 2014 e 2018, as barragens de mineração no estado deixaram de ser categorizadas como de alto risco para baixo. Entre oito barragens de rejeito, apenas uma apresenta dano potencial associado alto, porém com laudo técnico atestando a estabilidade da barragem.
“Há garantia de que todos os esforços para o monitoramento e a fiscalização estão sendo feitos pelo Ipaam nesse sentido. É importante dimensionar que esses dados de classificação não são de alarme, mas de controle, não indicando assim grau de iminência de rompimento de uma barragem”, salientou.
O presidente do Ipaam reforçou o compromisso do órgão com as atividades de regularização ambiental. “O Ipaam está comprometido em dar continuidade às ações de licenciamento ambiental, vinculando em seus procedimentos a fiscalização de barragens de modo a garantir transparência, segurança e proteção ambiental no Estado do Amazonas”, disse Valente.
Modernização
O Amazonas é um dos primeiros estados no país a utilizar drones para o serviço de monitoramento e classificação de barragens de aquicultura. O trabalho, realizado em parceria entre Sema e Ipaam, ajuda a prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho.
Para levantar as informações sobre as barragens e reservatórios de água, as equipes da Sema e Ipaam utilizam drones e software de modelagem 3D, e realizam análises de imagens de satélite, junto ao banco de dados do Ipaam. Ao todo, são 29 barragens monitoradas por este sistema, em nove municípios, utilizadas para acumular água para atividade de piscicultura (criação de peixes).
As barragens catalogadas pela Sema e Ipaam são cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), plataforma online gerenciada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Com o sistema inovador de monitoramento de barragens, cumpriu a meta relacionada à Segurança de Barragens do Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão das Águas (Progestão), executado no Amazonas pela Sema e Ipaam, com recursos da ANA, e garantiu mais R$ 5 milhões em recursos federais para desenvolver as ações de gestão de recursos hídricos.
“A Sema e o Ipaam têm sido pioneiros na utilização de drones no monitoramento da situação destas barragens. Além disso, esse recurso também prevê a montagem de uma sala de monitoramento em tempo real com informações dessas barragens. É determinação do governador Wilson Lima que todos os esforços sejam feitos para garantir que tragédias como as que ocorreram em Minas Gerais não se repitam no Amazonas”, ressaltou Taveira.
