Governo Federal assina editais para iniciar dragagem dos rios Amazonas e Solimões

Medida busca enfrentar os desafios da seca iminente após redução drástica nos níveis dos rios.
Foto: MInfra

O Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou, na noite desta quarta-feira, 19, em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. Este anúncio é particularmente relevante em face do alerta urgente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), publicado na segunda-feira, 17, sobre o início alarmante da seca dos rios da Amazônia. Em duas semanas, o rio Acre sofreu uma queda de 61 centímetros, e o município de Tabatinga, no Amazonas, já apresenta trechos de terra expostos no rio Amazonas, onde em junho deveria estar coberto por água.

“Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que nós vamos ter este ano”, disse Wilson Lima. “Nós teremos uma estiagem muito severa, provavelmente superior a do ano passado. E é importante que haja essa mobilização por parte do Governo Federal para garantir a trafegabilidade nos nossos rios”, acrescentou.

Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho.

O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.

Cobrança – A dragagem atende um pleito do governador que, desde o início do ano, vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade. Jorge Nascimento Júnior, presidente da Eletros, destacou a importância crítica deste processo ao alertar que a licitação para a dragagem nos rios Amazonas, Solimões e Madeira foi adiada e que, sem a realização oportuna da dragagem, a principal estratégia para mitigar os efeitos da estiagem severa pode não se concretizar, resultando em prejuízos adicionais.

A dragagem evita que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. E para o comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas.

Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas.

No domingo, 16, Wilson Lima também cobrou o Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Na segunda-feira, 17, o governador esteve em Brasília e aproveitou, também, para reiterar os pedidos de ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem em 2024.

Defesa Civil – A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024.

Situação de emergência – Durante a assinatura do edital, na qual o governador participou de forma on-line, Wilson Lima anunciou que no mês de julho o Governo do Amazonas irá decretar Estado de Emergência em três calhas: Solimões, Juruá e Purus. O objetivo, segundo o governador, é iniciar as tratativas com ministérios e outros órgãos do Governo Federal para iniciar ações de ajuda às famílias afetadas.

Eletros emitiu “SOS” após queda alarmante dos rios na Amazônia – A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) publicou um apelo urgente ao governo, nesta segunda-feira, 17, ressaltando o início alarmante da seca dos rios da Amazônia. Em duas semanas, o rio Acre sofreu uma queda de 61 centímetros, e o município de Tabatinga, no Amazonas, já apresenta trechos de terra expostos no rio Amazonas, onde em junho deveria estar coberto por água.

O presidente da Eletros, Jorge Nascimento Júnior, destacou que a estiagem de 2024 promete superar a do último ano, com impactos negativos significativos na economia, no meio ambiente e na população. Ele também chamou a atenção para a importância crítica do processo de dragagem, cuja licitação foi novamente adiada, alertando que a principal estratégia para mitigar os efeitos da estiagem severa pode não se concretizar, resultando em prejuízos adicionais.

Fonte: Agência Amazonas

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