Da Redação
A partir de agora, a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP), que será realizada no próximo ano, em Belém (PA), passa a contar com uma coordenação central no âmbito do Governo Federal. É a Secretaria Extraordinária para a COP 30, instituída para “organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas.” O decreto 11.955/2024, que cria a Secretaria, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira, 20.
Por meio da Secretaria, “a articulação necessária entre o município-sede (Belém), o estado do Pará e o Governo Federal será consolidada — além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), a organização intergovernamental que promove a conferência sobre mudança do clima”, informou o Planalto.
São previstos 30 servidores no organograma da nova estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados, em caráter temporário, até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.
“Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, afirmou o ministro Rui Costa (Casa Civil). Ele lembrou que o presidente Lula, ao participar do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, assegurou o empenho do governo brasileiro para a realização da COP.
De acordo com o ministro Costa, o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”.
Entre as competências do órgão estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aérea e a capacidade de carga turística.
*Com informações do Planalto
