O Poder Judiciário de Roraima, por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nesta segunda-feira, dia 29, um encontro para reforçar o compromisso das instituições no fortalecimento da política antimanicomial em Roraima.
Como parte integrante do grupo, a Sesau (Secretaria de Saúde) esteve presente no encontro. A diretora do Departamento de Políticas de Saúde Mental da pasta, Sofia Salomão, destacou a importância da discussão.
“A construção de uma sociedade justa, livre e solidária, conforme expressa nossa Constituição Federal, exige que compreendamos a garantia de direitos. A Resolução 487/2023, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vem com a proposta de garantir a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais em conflitos com a lei e em privação de liberdade”, informou.
Além dela, o encontro contou com as presenças do diretor clínico do HGR (Hospital Geral de Roraima), Rubens de Souza Bento; e do gerente da Unidade de Saúde da PAMC (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), Jorge Luiz de Oliveira.
“Dentro dessa política [da resolução do CNJ], o Departamento de Políticas de Saúde Mental tem como papel garantir o cuidado e a liberdade [desses pacientes], por meio de articulações com os pontos de atenção da RAPS, que é a Rede de Apoio Psicossocial, contribuindo como componente do Grupo Estadual para a implantação da política antimanicomial referente ao Poder Judiciário, dentro do estado de Roraima”, pontuou Sofia.
Fonte: Governo de Roraima
