Por Fabíola Uchôa / Jucepa
O ano de 2022 foi um ano de desafios e vitórias conquistadas pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), que manteve os investimentos em tecnologias para desburocratizar o ambiente de negócios no Estado.
Entre as principais ações da Jucepa, destaque para a isenção de preço público em virtude das fortes chuvas que atingiram à região e da elevação dos rios Tocantins e Itacaiúnas. Desastres naturais que desabrigaram centenas de famílias.
O município de Marabá decretou situação de emergência, e o Decreto nº 2.119, de 15 de janeiro passado, considerando a necessidade de fomentar a economia local, instituiu a isenção do pagamento de taxa para as empresas instaladas em Marabá, entre janeiro e fevereiro de 2022.
Com efeito, na região sudeste, não houve taxa de cobrança para os procedimentos de aberturas, alterações e arquivamento de balanços de empresas. A iniciativa do governo do Estado, viabilizada pela Junta Comercial do Pará, vigorou de 19 de janeiro a 19 de fevereiro de 2022.
Ambiente de Negócios
O tempo para abertura de empresas no Estado, em 2021, em média, era de 2 dias e 6 horas. Em 2022, este tempo passou a ser de 1 dia e 11 horas, um recorde na série histórica, com queda de 18 horas (34%) em relação ao ano de 2021.
Carteira Empresarial
A Jucepa lançou este ano também a carteira do empresário, que serve como a carteira de identidade profissional para os empresários que se estabelecem no Pará. A ideia é de que a carteira tenha dois formatos: físico e digital. A forma física tem todos os dados da empresa, com QR-Code para facilitar os trâmites onde o empresário estiver.
As duas formas da carteira utilizam a leitura do QR-Code são permanentemente atualizadas, a partir de qualquer dado modificado como participação societária, aumento de cotas, novo sócio. Ela tem validade no território nacional, é impressa em PVC e funciona como identidade oficial, reunindo as informações do titular e da empresa.
A empresária do ramo de confecções e vogal titular da Jucepa, Rita Arêas, representando a Fiepa, ressalta a importância da carteira para o empresário paraense. “É inquestionável a importância da atividade empresarial como geradora de trabalho e renda. Portanto, nada mais justo que, assim como advogados ou contadores, o empresário também conte com uma identidade para sua profissão. O documento resgata a autoestima e valoriza essa profissão, peça-chave para o desenvolvimento da economia”, ressaltou a vogal.
Outro fato importante foi a assinatura do Termo de Posse dos 15 novos concursados da Jucepa, reforçando o atendimento e o registro mercantil do Estado.
Plataforma digital para auxiliares do Comércio
Outro avanço foi lançamento da Plataforma Digital do Agente Auxiliar do Comércio. Este novo serviço torna digitais o processo de matrícula, a atualização cadastral, emissão de certidões e cancelamento de matrícula dos Agentes Auxiliares do Comércio. Com essa ferramenta, administradores de armazém geral, trapicheiro, tradutor público e intérprete comercial, bem como, o leiloeiro oficial público terão acesso a todo esses procedimentos pela internet, em uma plataforma 100% digital, sem precisar se deslocar-se até à Jucepa para realizar qualquer tipo de serviço ou solicitação.
A presidente da Jucepa, Cilene Sabino ressalta o empenho da autarquia em oferecer sempre os melhores serviços para os seus usuários. “Estamos sempre em busca de melhoria contínua, fazendo algo que será bom para todos, e para a preservação do meio ambiente, reduzindo a circulação de papel, e fortalecendo a valorização deste serviço tão importante para o desenvolvimento da economia que são os auxiliares do comércio. Neste sentido essa plataforma, inovadora, vem para agregar valor aos serviços prestados por estes profissionais” , afirma Cilene Sabino.
Livro Digital Automático
O livro digital passou a ser analisado de forma automática e liberado para o usuário imediatamente após o envio e processamento do documento. Dessa forma o nosso cliente não precisa esperar a tramitação interna do documento para a liberação do seu livro autenticado, mais uma inovação tecnológica em favor do desenvolvimento.
Certidão Simplificada Automática
As certidões simplificadas que é um documento frequentemente solicitado ao empresário passou a ser enviada de forma automática, mediante apenas a compensação bancária.
Redução de Taxas de Matrícula do Tradutor “Ad hoc”
Com o intuito de fomentar a economia no Pará, também foi aprovado, por unanimidade, na plenária 0010/2021 de Vogais da Junta Comercial do Estado, a redução das taxas de matrícula de nomeação Ad hoc, (uma expressão latina cuja tradução literal é “para isto” ou “para esta finalidade”), de tradutores e intérpretes comerciais. Com isso, a taxa dos tradutores passa de R$ 1.607, para R$ 183,00, e a carteira de R$ 183,00, passou a custar R$ 70,00.
Advocacia SIM
Outro avanço significativo foi lançamento do promove o lançamento do sistema Advocacia Sim, que visa centralizar a entrada de documentos e processo de registro no REGIN em um só lugar, sem que advogadas e advogados precisem sair de seus escritórios trazendo mais facilidade aos escritórios de advocacia que se estabelecem no estado do Pará.
Tele Jucepa
A Jucepa lançou neste ano a modalidade de atendimento via Call Center que é o Tele Jucepa. Com esse novo serviço, o usuário da autarquia é atendido via telefone, por uma equipe especializada que faz o esclarecimento de procedimentos, dúvidas e informações sobre a tramitação de processos. Além disso, o atendente do Tele Jucepa poderá abrir um chamado no sistema de suporte ao cliente, formalizando a demanda a usuário.
“O atendimento call center é uma forma humanizada de atender a todos que nos procuram com dúvidas, sugestões, ou críticas, e com isso aperfeiçoar cada vez mais o nosso trabalho”, afirmou Cilene Sabino.
Projeto ‘Jucepa por Todo o Pará’
Com os objetivos de fomentar a economia, por meio de capacitação sobre o processo de abertura e licenciamento empresarial, fortalecer a Redesim e aumentar a competitividade, o Governo do Pará, via Junta Comercial do Estado (Jucepa), lançou no mês de abril, no teatro do Liceu de Música do Pará, no município de Bragança, na região Nordeste, o Projeto Jucepa por Todo o Pará. Que teve como iniciativa promove palestras e minicursos nas 12 regiões de Integração do Estado.
“A Redesim é o primeiro passo para que o tempo de abertura de empresas seja significativamente reduzido. A integração dos municípios é um passo importante para o Estado, pois incentivará a abertura de empresas de forma simples e rápida, e novas vagas de emprego, fortalecendo a economia”, ressaltou a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.
Com menos burocracia e mais agilidade, a Jucepa espera fomentar um crescimento até dez vezes maior de empreendimentos. “É uma ferramenta extraordinária, que dá impulso, rapidez, tira a burocracia, agiliza a vida dos empreendedores, das pessoas que querem produzir”, enfatizou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, Ian Blois, acrescentando ser um marco para o Estado, com reflexos na economia e geração de renda no município.
Entregas
A Jucepa entregou este ano a nova sede da Unidade desconcentrada no município de Redenção, região do sudeste paraense. Onde os empreendedores têm acesso a todos os serviços da Junta Comercial, sem precisar se deslocar para outras cidades. A descentralização da Junta Comercial busca garantir maior celeridade e menos custos para quem deseja abrir, alterar ou mesmo dar baixa em uma empresa. A unidade Desconcentrada de Redenção funciona no prédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia, na rua Walter o Prudente, nº 253, no bairro Vila Paulista, em Redenção, município do sudeste paraense.
Biblioteca Pública
A Junta Comercial do Estado do Pará realizou, também neste ano, a entrega da Biblioteca Pública Dulce Nazaré de Lima Leoncy. A solenidade de entrega contou com a presença da família da homenageada, que integra eternizada na memória e história da Jucepa, Dulce Nazaré de Lima Leoncy, primeira mulher a presidir a Jucepa na gestão de 1995 a 1998.
Com cerca de 400 livros, o espaço funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, e os empréstimos estão disponíveis aos servidores da Jucepa e as consultas estendem-se ao público externo. A biblioteca terá computadores e um acervo com livros atuais sobre direito, administração, economia, registro mercantil, português, entre outras obras, a serviço da comunidade, em geral. Será mais uma opção para os estudantes e pesquisadores em Belém.
Espaço Cultural Público
Encerrando as celebrações dos 146 anos e I Congresso de Registro de Pessoa Jurídica, a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) entregou neste final de ano, em Belém, o Espaço Cultural Público Laércio Barbalho.
O novo espaço cultural público fará parte da biblioteca pública que foi entregue no mês de maio e conta com cerca de 400 livros. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h. Os empréstimos estão disponíveis aos servidores da Junta e as consultas estendem-se ao público externo. O Espaço Cultural Público Laércio Barbalho ficará na sede da Jucepa, no bairro de São Brás, em Belém.
A Jucepa, ao longo de 146 anos, registrou mais de um milhão de empresas no Pará, e deixou de ser simplesmente um órgão de registro para se transformar em um órgão de fomento da economia, e agora vai disponibilizar todo esse acervo histórico, belíssimo para população”, afirma a presidente da autarquia, Cilene Sabino.
