Da Redação, com informações do g1
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi confirmado nesta quinta-feira, 11, como o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Flávio Dino, nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o presidente, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro.
“Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, disse Lula.
O presidente elogiou a trajetória de Lewandowski no STF, classificando-o como “um extraordinário ministro da Suprema Corte”. Lula também disse que o novo ministro aceitou o convite para assumir a pasta na quarta-feira, 10.
Lula também afirmou que dará autonomia para que o novo indicado monte a própria equipe na Justiça. “Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. O meu time sou eu quem escalo. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo.”
“[Em 1º de fevereiro] Ele [Lewandowski] já vai ter uma equipe montada, ele vai conversar comigo e aí vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades”, acrescentou.
O nome do ministro aposentado do Supremo já vinha sendo especulado há semanas, e a aposta ganhou força após uma sequência de reuniões entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Houve um encontro na segunda, seguido de nova reunião nesta quarta e uma terceira nesta quinta.
Trajetória – Enrique Ricardo Lewandowski tem 75 anos e tornou-se ministro do STF em março de 2006. Antes, tinha sido desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Nas eleições de 2010 – as primeiras sob a vigência da Lei da Ficha Limpa –, Lewandowski era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro também presidiu o STF entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, no mesmo período, Lewandowski comandou a implementação das audiências de custódia em todo o país. O procedimento permite que um preso seja ouvido pela Justiça em até 24 horas após a detenção, e que a prisão seja reavaliada.
Em abril de 2023, um mês antes de completar os 75 anos da idade máxima para um ministro do Supremo, Lewandowski anunciou que anteciparia sua aposentadoria. “Parto para novas jornadas”, afirmou o ministro – que, naquele momento, era também vice-presidente do Supremo. A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato.
Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ricardo Lewandowski presidiu, também, o recém-criado Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). E coordenou o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
