O ministro Jader Filho e representantes do Ministério das Cidades participaram do Fórum das Cidades Amazônicas, realizado nos dias 3 e 4 de agosto no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Reunindo prefeitos e prefeitas dos países pan-amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), o Fórum debateu a dimensão urbana da Amazônia para promover políticas públicas e fortalecer o protagonismo dos municípios no impulsionamento da urbanização sustentável na região.
Na abertura do evento, compareceram o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Júnior, e Cristiana Scorza Guimaraens, diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O embaixador Antônio Francisco da Costa e Silva Neto também participou da programação que marcou o início do Fórum das Cidades Amazônicas.
Em seu discurso, o secretário Carlos Tomé Júnior — representando o Ministério das Cidades — destacou o privilégio de poder falar sobre a Amazônia em um evento na própria Amazônia, dado o destaque que a pauta ambiental tem conquistado, principalmente por se tratar de um dos assuntos de maior relevância para a gestão do presidente Lula.
“Sinto que vivemos um momento histórico, não apenas pela retomada do papel do Brasil no mundo, mas também por trabalharmos diariamente pela melhoria das condições de vida da população brasileira e pelo desenvolvimento do país. Essa é uma missão que cresce ainda mais em responsabilidade quando pensamos na Amazônia”, destacou Carlos Tomé.
“Para que as respostas aos desafios da sustentabilidade sejam eficientes, é imprescindível ouvir os governos locais, representantes legítimos dos cidadãos da região. O Ministério das Cidades reconhece o protagonismo das cidades amazônicas e entende este Fórum como um importante espaço de discussão, alinhado às políticas públicas nos níveis nacional, regional e municipal, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, completou.
No segundo dia do evento, Jader Filho participou da reunião do “Conselhão”, que marcou a instalação dos Grupos de Trabalho (GTs) “Restauração de Áreas Degradadas” e “Amazônia”. Além do ministro das Cidades, também estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social); do governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia, Helder Barbalho; Paulo Pereira (Secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável); e representantes dos Ministérios da Agricultura e dos Povos Indígenas. Nesta atividade, foi realizada a assinatura do protocolo “Bolsa Amazônia Verde”.
Na ocasião, o ministro reforçou o compromisso do Ministério das Cidades em contribuir com o desenvolvimento das cidades amazônicas. “Esse tema em discussão precisa passar, além da questão da preservação da Amazônia, precisamos discutir a realidade dos 30 milhões de brasileiros que moram nessa região e que precisam ser ouvidos. A gente precisa discutir como será o futuro das nossas cidades: futuro da moradia, do saneamento, da mobilidade, entre outros”, declarou.
Jader Filho ressaltou a importância de escutar as demandas de todos que fazem parte da Amazônia. “Temos que discutir as cidades amazônicas e, para isso, eu sugiro que a gente sempre possa ouvir os governantes locais para que os problemas das cidades brasileiras sejam ouvidos e atendidos. E digo mais: tenho certeza de que as soluções que elaborarmos aqui vão beneficiar não somente as cidades da Amazônia, mas todo o Brasil.”
Em seguida, o ministro esteve entre as autoridades presentes no encerramento do Fórum das Cidades Amazônicas. Como resultado das discussões, foi elaborada a Carta de Belém, que detalha as necessidades da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que é o acordo de cooperação entre os oito países da Pan-Amazônia.
Este documento será levado aos líderes das nações que fazem parte da OTCA durante a Cúpula da Amazônia, que vai ocorrer entre os dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA).
“O intuito é que nossas cidades da Amazônia possam ser ouvidas. É muito importante discutirmos o clima, o desmatamento e a biodiversidade, mas não devemos esquecer que a grande população da região vive em áreas urbanas. Precisamos ouvir os prefeitos e, a partir da Carta de Belém, fazer com que o Fórum se fortaleça e suas decisões sejam levadas à frente para implementação de políticas públicas”, explicou Jader Filho.
Leia a íntegra da Carta de Belém.
Fone: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
