A Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ocorreu na sexta-feira, 4, dentro da programação dos Diálogos Amazônicos, em Belém, durante a reunião do “Conselhão” – Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, presidido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinou o documento, junto com os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Marina ressaltou que, ainda no período de transição do governo, solicitou a ampliação de recursos que pudessem ser utilizados em benefício das comunidades tradicionais. “Conseguimos cerca de R$ 200 milhões para o programa chamado Bolsa Verde, que é um pagamento pelo serviço ambiental que as comunidades tradicionais prestam para proteger a Amazônia”, afirmou.
Inicialmente, o Bolsa Verde, beneficiará mais de 20 mil famílias que vivem em áreas como Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e assentamentos ambientalmente diferenciados da Reforma Agrária. Elas receberão, a cada três meses, a quantia de R$600,00.
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Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, em contrapartida, os beneficiários se comprometem com a manutenção da cobertura vegetal, conservação da biodiversidade e com as atividades de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e ações de inclusão socioprodutiva que serão realizadas pelo programa. Os primeiros pagamentos serão realizados ainda este ano.
Marina Silva destacou que, por meio do acordo, os ministros irão trabalhar “ombro a ombro” pelo sucesso do programa. “O que nós queremos é ter para as populações tradicionais o mesmo que já temos para os agricultores familiares e para os grandes produtores. Temos um Plano Safra para os grandes produtores e para a agricultura familiar, o que é muito bom. E nós queremos o Pró-Floresta para as populações tradicionais”, afirmou, lembrando que a preservação das florestas do planeta é feita principalmente pelos povos indígenas e pelos povos tradicionais.
O Programa Bolsa Verde foi criado há 12 anos, mas esteve paralisado durante todo o governo anterior. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima e acompanhada por um Comitê Gestor, também composto por representantes da Casa Civil, de outros ministérios, e ainda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); além de representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Também participaram da cerimônia de assinatura do ACT o Governador do Pará, Helder Barbalho, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Grupos de trabalho – Ainda durante o “Conselhão” foram instaurados dois grupos de trabalho (GT): o “Amazônia”, que reunirá um conjunto de iniciativas do governo, em interação com representantes da sociedade civil, voltado para a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Brasileira; e o GT “Restauração de Áreas Degradadas”. Este último, com a meta apresentar ao presidente Lula, em um prazo de 60 dias, um documento com propostas de soluções para a recuperação das terras degradadas, de modo a aumentar a produção de alimentos e gerar mais ativos econômicos para o país.
“Para aumentar a produção agrícola, pra gente gerar mais renda na área rural, fortalecer a agricultura familiar, pra modernizar e fortalecer o agronegócio, a gente não precisa derrubar a floresta”, ressaltou o Ministro Alexandre Padilha.
Na tarde de sexta-feira, houve ainda uma reunião da Comissão Temática de Meio Ambiente, com tema: “Financiamento Para Mitigação e Adaptação As Mudanças Do Clima: Experiências, Contingências e Oportunidades”, com a participação de autoridades e representantes de instituições financeiras internacionais.
