A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou decisão tomada pelo colegiado do TSE contra deputado bolsonarista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (3), que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”.
Questionado sobre a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que revogou a cassação de Fernando Francischini, Moraes disse que o TSE tem uma posição “muito clara” e que será aplicada nestas eleições.
“A posição do TSE é muito clara e já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nestas eleições. Quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, fraudulento, de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidato a qualquer dos cargos”, disse Moraes.
A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou a decisão tomada pelo colegiado do TSE pela condenação de Francischini.
As declarações foram dadas no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
Moraes disse, ainda, que a decisão da Justiça Eleitoral nas eleições será no sentido de punir quem divulgar as notícias falsas. Segundo o ministro, “a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”.
Na noite de quinta-feira (2), Nunes Marques derrubou duas decisões do TSE contra deputados bolsonaristas. O ministro, indicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, derrubou as condenações impostas a Fernando Francischini (deputado estadual no Paraná) e Valdevan de Jesus Santos (deputado federal pelo PL do Sergipe).
Fonte: CNN Brasil
Foto: Nelson Jr/SCO-STF
