Por Ana Danin, PIM Amazônia
Às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Instituto Trata Brasil divulgou o Ranking do Saneamento, que avalia os 100 municípios mais populosos do país há 16 anos e, em 2024, novamente mostrou o abismo existente nessa área entre as regiões Norte e Nordeste e as demais regiões. Para se ter ideia, entre as 20 melhores cidades no resultado geral, não há nenhuma das duas primeiras regiões mencionadas. Já na lista das piores, o Norte ganha destaque, com Porto Velho (RO) ultrapassando Macapá (AP) e sendo agora o município com o pior saneamento do país, na 100ª colocação.
Ao ampliar o olhar para os municípios da Amazônia Legal a presença também é somente no ranking das 20 piores, quando há a inclusão de Várzea Grande (MT) e São Luís (MA). Veja abaixo:
- 1º lugar: Porto Velho (RO), na 100º colocação, em 2024 (99º, no ranking de 2023);
- 2º lugar: Macapá (AP) – 99º (2024)/ 100º (2023);
- 3º lugar: Santarém (PA) – 98º (2024)/ 97º (2023);
- 4º lugar: Rio Branco (AC) – 97º (2024)/ 94º (2023);
- 8º lugar: Belém (PA) – 93º (2024)/ 95º (2023);
- 9º lugar: Várzea Grande (MT) – 92º (2024)/ 92º (2023);
- 11º lugar: Ananindeua (PA) – 90º (2024)/ 91º (2023);
- 13º lugar: São Luís (MA) – 88º (2024)/ 86º (2023);
- 15º lugar: Manaus (AM) – 86º (2024)/ 83º (2023).
Em Porto Velho, o percentual de pessoas com acesso à água potável é de apenas 41,79%. Em relação ao tratamento de esgoto, a cidade com pior resultado é Santarém, onde apenas 3,81% da população tem acesso à coleta de esgoto. Na análise de volume de esgoto tratado sobre a água consumida, o pior resultado é o de Rio Branco, onde o percentual é de 0,72%. Para se ter ideia, o indicador médio de tratamento de esgoto dos 100 maiores municípios foi de 65,55%.
O Instituto Trata Brasil também avaliou o valor de investimento total por habitante. Nessa análise, a cidade da Amazônia em pior situação foi Várzea Grande, no Mato Grosso, região Centro-Oeste, onde o valor investido foi de apenas R$ 25,91. A título de comparação, em Praia Grande (SP), município que mais investiu, o valor por habitante foi de R$ 693,01. Ainda neste recorte, Cuiabá (MT) aparece, de forma positiva, como sendo a capital com maior investimento médio anual: R$ 472,42 por habitante.
No entanto, mesmo com um investimento de destaque, Cuiabá ainda teve uma piora de 18 pontos no ranking de Saneamento, passando da 32ª colocação, em 2023, para a 50ª colocação, em 2024, perdendo apenas para o município de Paulista (PE), onde a variação negativa foi de 19 pontos. Neste indicador, consideram-se não apenas os investimentos realizados pelos prestadores do serviço, mas também os investimentos realizados pelo poder público (estados e municípios). O indicador médio dos municípios equivale a R$ 138,68 por habitante de 2022.
Em relação ao tratamento de esgoto, Cuiabá apresentou uma redução de 21,92 pontos percentuais no volume de esgoto tratado referido à água consumida. A cidade também aumentou todos os seus três índices de perdas de água que, segundo o Trata Brasil, já eram elevados anteriormente. É justamente o fato de já ter índices muito ruins que, conforme explica o Instituto, justifica a piora significativa da capital do Mato Grosso no ranking, apesar de todo o investimento feito por habitante.
Ainda assim, a capital do Mato Grosso também aparece entre as que apresentaram os melhores indicadores de atendimento total de água, sendo uma das dez onde 100% da população tem acesso à água potável.
Clique aqui para acesso à íntegra do Ranking do Saneamento 2024
Capitais – De acordo com o Instituto, das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água. E, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea. O Trata Brasil destaca que há capitais na macrorregião Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP), com 54,38%; Rio Branco (AC), com 53,50%, e Porto Velho (RO), com 41,79%.
Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Contudo, assim como no indicador anterior, há capitais na macrorregião Norte com taxas de esgotamento sanitário baixas, inferiores a 10%. São os casos de Porto Velho (RO), com 9,89%, e Macapá (AP), com 8,05%.
No que diz respeito ao tratamento e coleta de esgoto, o Trata Brasil destaca que “os gargalos parecem ainda maiores, pois somente seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Dessas, não mais do que três coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Brasília (DF) com 91,77% de coleta e 86,65% de tratamento, Boa Vista (RR) com 92,06% de coleta e 95,02% de tratamento, e Curitiba (PR) com 99,98% de coleta e 95,62% de tratamento. É importante notar que Porto Velho (RO) sequer contabilizou seu esgoto tratado, demonstrando 0% neste indicador no SNIS, e Belém (PA) tratou menos de 3,63% do esgoto gerado, tendo coletado somente 17,12%.
“Esta edição do Ranking destaca que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, avalia Luana Siewert Pretto, presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil.
Para produzir o ranqueamento, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades. Gesner Oliveira, sócio executivo da GO Associados, parceira do Instituto no levantamento, destaca que ter a base no SNIS 2022 implica haver ao menos dois anos de dados desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020.
“Como esperado, o setor começa a reagir e a observar melhora em alguns indicadores, sobretudo nos municípios onde ocorreram leilões recentemente. No entanto, o avanço ainda é tímido e se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre, saindo de seus R$ 22 bilhões anuais para quase R$ 47 bilhões anuais, conforme estimativas do PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico). Tal mudança só ocorrerá havendo uma enorme coordenação entre todos os agentes, supervisionada pelo poder público. Neste sentido, é imprescindível que o saneamento básico seja uma política de Estado, e não de governo”, finaliza.
Sobre o Trata Brasil – O Instituto Trata Brasil (ITB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que existe desde 2007. Seu foco é avaliar os avanços no saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. O ITB produz estudos, pesquisas e projetos sociais visando conscientizar o cidadão comum do problema e, ao mesmo tempo, pressionar pela solução nos três níveis de governo. A proposta é que todos conheçam a realidade do acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e busquem avanços mais rápidos.
