Da Redação, com informações da Agência Câmara
A realização de obras para o derrocamento da formação rochosa conhecida como Pedral do Lourenço, no Pará, foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados em 19 de setembro, a pedido do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO). O parlamentar defende a remoção, alegando que a existência do pedral impede a navegabilidade ao longo do rio Tocantins. “O sonho de navegar pelo rio Tocantins até o rio Araguaia por meio de uma hidrovia tem mais de 50 anos”, diz o deputado.
O Pedral do Lourenço possui cerca de 43 km de extensão e está situado entre os municípios paraenses de Marabá e Tucuruí. As obras para derrocamento estão dentre as beneficiadas com investimentos do Novo PAC, no Pará, como anunciado em agosto passado, pelo governo federal.
O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Mendonça, afirmou que a instituição aguarda a conclusão dos estudos feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para decidir sobre a licença ambiental da hidrovia. Já o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Erick de Medeiros, informou que a ideia é entregar os documentos ao Ibama até dezembro. Ele acrescentou que a autarquia de transportes pretende iniciar a retirada do Pedral do Lourenço em março de 2024.
Para garantir a navegação durante todos os meses do ano no rio Tocantins, explicou o executivo do Dnit, são necessárias obras que aumentem sua profundidade, como a dragagem – retirada de material solto no fundo do rio – e o derrocamento, que é a escavação das pedras.
A questão, no entanto, é polêmica, já que ambientalistas e pesquisadores alegam que uma hidrovia na região teria impactos negativos sobre os ribeirinhos, indígenas e, principalmente, sobre pescadores que retiram seu sustento da área.
O secretário de Transportes do Pará, Adler Silveira, defende o derrocamento, mas reforça que as obras no rio Tocantins precisam respeitar questões ambientais e os direitos de povos tradicionais e originários.
Silveira afirma que o estado do Pará é a última fronteira agrícola do País e que a hidrovia facilitará o escoamento da produção. “Isso aumentará a produtividade e, consequentemente, o PIB”, disse, ressaltando que a hidrovia vai deixará o custo do frete menor.
