O prefeito Arthur Virgílio Neto participou ontem (25), em Brasília, de duas reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A primeira, na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), discutiu o impacto da reforma da previdência nos municípios e a segunda, com a bancada amazonense, sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM).
“O ministro Paulo Guedes enfatizou a importância, que eu mesmo afirmo, de aprovarmos agora a reforma previdenciária, sob o risco de o Brasil entrar efetivamente em regime de falência. Isso não deve acontecer”, defendeu o prefeito de Manaus.
Ainda segundo Virgílio, o presidente Jair Bolsonaro precisa ser firme e tranquilo, entendendo que esse é um momento histórico. “Não tenho dúvida alguma de que haverá boa vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, porque todos do Brasil já compreendemos que ou fazemos a reforma da previdência ou arrebentamos com o futuro dos nossos filhos e netos”, completou.
Juntamente com a bancada amazonense e o governador Wilson Lima, o prefeito reuniu-se novamente com o ministro para discutir sobre a Zona Franca de Manaus. \”O ministro Paulo Guedes é bem intencionado e a Amazônia, que ele reconhece como estratégica, é sustentada basicamente pela Zona Franca de Manaus. Discutimos com ele o futuro da Zona Franca e como fazer para revitalizá-la e reprepará-la, inclusive, para que ganhe competitividade internacional. As demandas apresentadas pela bancada foram muito bem vistas por ele\”, destacou o prefeito de Manaus.
Ainda de acordo com Arthur, não é possível continuar a demora atual na aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), assim como a falta de segurança jurídica para os incentivos, a exemplo do que ocorreu com o polo de concentrados. Essas demandas foram apresentadas pela bancada amazonense, coordenada pelo senador Omar Aziz. O prefeito disse que ocorreu uma interação democrática entre os representantes do Amazonas e o ministro da Economia, e que um bom consenso entre as partes é reconhecer que a Zona Franca de Manaus é estratégica para o país e para o planeta.
Reforma da Previdência
Durante a reunião na Frente Nacional de Prefeitos, Arthur também destacou a gestão previdenciária de Manaus, que durante sua gestão conseguiu resolver um déficit de R$ 3 milhões e, atualmente, está com um superávit de R$ 100 milhões. “Viramos o jogo. Isso nos fez propor à Câmara Municipal de Manaus um projeto com a intenção de transformar a previdência municipal independente, para que nunca mais nenhum prefeito coloque as mãos nela de forma errada”, afirmou o prefeito, dirigindo a fala ao ministro da Economia. O prefeito sugeriu ao ministro que ele também participe da articulação política junto aos deputados federais, pois considerou muito boa a condução do tema junto aos prefeitos.
Orçamento
Um estudo apresentado durante o encontro mostra que nos próximos quatro anos, se a reforma da previdência for aprovada, o Brasil terá R$ 30 bilhões de economia e, nos próximos 10 anos, R$ 150 bilhões.
Para o presidente da FNP, o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizete, os regimes próprios da previdência, iguais ao regime geral, estão enfrentando muitas dificuldades. “O terceiro orçamento das prefeituras acaba sendo a previdência, só fica acima saúde e educação, e temos serviços públicos, manutenção da cidade, que muitas vezes são comprometidos pelo volume de recursos que a cidade tem que aportar nos regimes próprios da previdência”, enfatizou.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a articulação política para aprovação da proposta será realizada através do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Ele está fazendo esse processo juntamente com os líderes que foram escolhidos pelo presidente da República, dentro do Congresso Nacional, com deputados, e o próprio ministro Paulo Guedes não se furta de conversar com os agentes políticos e a sociedade como um todo, a exemplo do que fez hoje em reunião com os prefeitos e governadores”, disse.
Semcom / PMM
