Por João Nakamura / CNN* em São Paulo
O governo federal antecipou para a próxima segunda-feira (17) o início do Desenrola Brasil. O programa de renegociação de dívidas pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Antes planejado para começar em setembro, a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes vai começar na semana que vem atendendo o que o governo considera como “faixa II”.
A partir de segunda-feira o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.
Poderão ter essa desnegativação do nome aqueles que tiverem contas nos bancos que aderirem ao Desenrola. Bancos como Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.
Confira a seguir quem se enquadra no perfil e como participar do Desenrola.
Faixa II
No dia 28 de junho, o Ministério da Fazenda divulgou as regras para participação no Desenrola.
Segundo a portaria, a Faixa II contempla as pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil. O atendimento a este grupo é destinado para renegociação de dívidas bancárias. As dívidas poderão ser pagas em até 12 parcelas.
Para renegociar suas dívidas, os devedores precisarão entrar em contato diretamente com os bancos, seja presencialmente ou por canais da própria instituição. O aplicativo do programa ainda não poderá ser utilizado para negociações.
Dentre os bancos que participarão do programa, estão os cinco maiores do país: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa.
Com o intuito de não estimular novas dívidas, o governo anunciou que só serão contempladas no programa dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.
Nesta primeira etapa, a Fazenda projeta que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas na Faixa II.
Segunda fase
O programa entra com força total a partir de setembro.
Além do lançamento do aplicativo, o Desenrola Brasil passará a contemplar também os devedores da Faixa I. O governo estima que, no total, o programa pode atender até 70 milhões de pessoas.
Na Faixa I serão atendidas pessoas inadimplentes que possuam renda mensal de até dois salários mínimos – R$ 2.640 – ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil, incluindo passivos com setor de serviços, como contas de luz e dívidas com varejo.
Para participar dessa etapa do programa, é necessário que o devedor tenha cadastro no GOV.BR, plataforma do governo destinada para acessar serviços públicos digitais.
O registro pode ser realizado diretamente no portal do Governo Federal.
*Sob supervisão de Ana Carolina Nunes, com informações de Elaine Bast
