O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, música, circo, cinema, pinturas, esculturas, produção de livros, design, moda e desenvolvimento de softwares, aplicativos e jogos eletrônicos, entre outras.
De acordo com o PL, considera-se Econonia Criativa os ciclos de produção, individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor cultural, intelectual, social e artístico. São princípios norteadores da Política Estadual de lncentivo à Economia Criativa: diversidade cultural; sustentabilidade socioeconômica; inovação criativa; inclusão social e incentivo ao empreendedorismo.
“O nosso povo amazonense é criativo por natureza e dar estímulo a estes setores permitirá o surgimento de mais espaços de criatividade, alimentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na implantação de novas experiências, entre públicos das mais diversas idades e condições sociais”, afirmou Roberto Cidade.
Para concretizar a política, o Governo do Estado deverá adotar ações como formação para profissionais e empreendedores criativos; fomento por meio de crédito para a produção e comercialização, criação e adequação de marco legal para a Economia Criativa. “Incentivar a Economia Criativa é de vital importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado do Amazonas, tendo em vista a nossa posição na cadeia produtiva nacional, bem como diante da concentração de culturas e costumes do povo do Amazonas”, concluiu o deputado.
O texto tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
*Texto: Assessoria do Deputado Roberto Cidade
Foto: Evandro Seixas
