Um novo segmento industrial poderá se formar em breve na Zona Franca de Manaus (ZFM) graças à publicação, na última segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, da Portaria Interministerial nº 4, de 30 de janeiro de 2020, que estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) de Luminária LED. Antigo anseio da classe empresarial da região, a fabricação deste produto traz consigo a expectativa de gerar, futuramente, milhares de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 50 milhões em investimentos nacionais e internacionais no Polo Industrial de Manaus (PIM).
O PPB de Luminária LED estava há mais de doze anos sem solução no âmbito do GT-PPB – Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB). O seu andamento foi possível graças ao restabelecimento do Grupo Decisório (GD) do GT-PPB, instância composta pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, e por secretários dos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e encarregada de fazer a discussão definitiva das propostas ainda sem consenso. O Grupo Decisório estava inativo há aproximadamente 20 anos e teve seu funcionamento reativado em julho de 2019 como parte das medidas anunciadas pelo governo federal de desburocratização e agilização de processos de interesse da ZFM.
As luminárias LED têm aplicações diversas no mercado, sendo uma das principais a iluminação pública, que tem apresentado demanda em expansão devido às recentes políticas públicas direcionadas à redução do consumo de energia elétrica. “É um novo segmento a se instalar na ZFM que utiliza tecnologia de última geração, contribui com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, amplia a geração de emprego e renda na região”, comentou o superintendente Alfredo Menezes.
Ele fez questão também de elogiar a decisão do governo federal de reativar o Grupo Decisório do GT-PPB e disse que a publicação do PPB de Luminária LED é o resultado mais significativo desde a retomada dos trabalhos do grupo. “Essa é mais uma prova de que a Suframa desfruta atualmente de prestígio junto ao governo e está resgatando seu protagonismo na defesa dos interesses da região. Mostra que temos vez e voz em discussões estratégicas do governo federal”, complementou o superintendente.
*Informações Agência Brasil de Notícias
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