Da Redação, com informações do g1
O Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, número que equivale 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país. O cenário foi mapeado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, divulgada nesta quarta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números de 2022 mostram uma piora da situação, já que esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019. Em 2020 e 2021, não houve coleta de dados em razão da pandemia de Covid-19.
Outra constatação preocupante foi a de que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da chamada Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde, como trabalho na construção civil, em matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades.
Categorias – A pesquisa do IBGE considera duas categorias de atividades: econômica – que é a de quem trabalhou pelo menos 1 hora completa e foi remunerado em dinheiro, produtos, benefícios, etc, ou que não teve remuneração direta, mas atuou para ajudar a atividade econômica de algum parente; e de autoconsumo, que incluem pesca, criação de animais, fabricação de roupas, construção de imóveis e outras que sejam para uso exclusivo do jovem ou de parentes.
Porém, nem todos os jovens que exercem essas atividades se enquadram na situação de trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial para a criança/adolescente e que interfere na sua escolarização.
Além disso, o IBGE classifica os resultados desse estudo como experimentais porque eles ainda estão sob avaliação e não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia.
Veja, abaixo, algumas constatações da pesquisa
- Em 2022, 1,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no Brasil. Esse percentual sobe significativamente no grupo de 14 e 15 anos (7,3%) e mais que dobra entre adolescentes de 16 e 17 anos (16,3%);
- 98% das crianças de 5 a 13 anos estudam, seja na população total ou entre as que estavam em situação de trabalho infantil. Já na faixa etária de 14 e 15 anos: 98,5% do grupo frequenta a escola, enquanto entre os trabalhadores infantis, a porcentagem cai para 96%;
- Na população de 16 e 17 anos, 89,4% estudam, mas, quando considerados apenas os adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, os estudantes são 79,5%;
A pesquisa mostra, ainda, o rendimento médio dos jovens trabalhadores infantis. A média é de R$ 716 por mês, e é possível observar uma proporcionalidade entre os valores recebidos e a quantidade de horas trabalhadas.
No recorte por gênero, o rendimento das meninas em situação de trabalho infantil (R$ 639) é equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos (R$ 757).
Da mesma forma, o rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos (R$ 660) é equivalente a 80,8% do rendimento dos brancos (R$ 817) nessa situação.
Os dados também apontam que, mesmo os jovens que trabalham 40 horas ou mais na semana não recebem um salário-mínimo.
