Nesta quarta-feira (1.º), começa a valer oficialmente a reoneração dos combustíveis — ou seja, já podem ser cobrados os impostos federais sobre a gasolina, em R$ 0,47 por litro, e o etanol, em R$ 0,02.
A questão é que, na terça-feira (28), a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,13 da gasolina. Com esse desconto, o saldo líquido deve ser de R$ 0,34 por litro.
Mas, essa recomposição é parcial, e, segundo o Ministério da Fazenda, não será o suficiente para chegar à arrecadação total dos impostos sobre os combustíveis, prevista em R$ 28 bilhões neste ano.
Diante do imbróglio, a Fazenda decidiu taxar a exportação do petróleo em 9,2%, com previsão para durar quatro meses até a recomposição total de PIS/Cofins, segundo o ministro Fernando Haddad. Depois disso, caberá ao Congresso definir a continuidade, ou não, da nova taxação.
A indústria do petróleo, porém, não recebeu a notícia bem. Segundo apuração da reportagem, a novidade muda a rentabilidade de diversos projetos para empresas do setor e coloca em risco a continuidade da exploração. As petrolíferas, além disso, entendem que essa medida pode causar instabilidade no mercado de petróleo e falam até mesmo em quebra de contrato.
Uma fonte da indústria lembrou que a medida está longe de afetar só a Petrobras ou as grandes multinacionais, que operam em campos de petróleo no Brasil: o país tem cerca de 40 produtores independentes, e a indústria ao todo gera mais de 45 mil empregos diretos.
A reportagem ainda destaca a cobrança direta por parte de Haddad ao Banco Central (BC) para abaixar os juros. O ministro chegou a dizer que fez a “lição de casa” no fiscal e espera, agora, a redução da Selic.
Fonte: CNN
