Da Redação, com informações da Agência Brasil
O auxílio é voltado para pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso de 93 municípios reconhecidos pelo governo federal como em situação de emergência decorrente de estiagem, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas e Pará. Eles receberão um auxílio extraordinário de R$ 2.640, em parcela única. A Medida Provisória (MP) foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 1º.
O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza.
Clique aqui para ver a MP e a lista de municípios beneficiados
Agora, os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a MP, com os procedimentos necessários para que o pagamento seja feito.
A estiagem prolongada que vem castigando a região amazônica chegou a níveis alarmantes no mês de outubro. Até então, o estado mais atingido foi o Amazonas, mas o Pará e os outros estados do Norte também têm sentido os efeitos, ambientais, econômicos e sociais da seca extrema.
A previsão do tempo para este mês, divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não é das mais animadoras. Tudo indica que a chuva será abaixo da média na maior parte da região Norte.
Segundo o Inmet, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará e Tocantins terão volumes de chuva inferiores a 80 milímetros (mm). A única área onde o volume será maior é no sul da Região Norte, onde a chuva pode ultrapassar os 180 mm.
