Por Thalita Eduarda, com informações da Agência Amazonas, Secom/PR e G1
A mais recente atualização do Boletim Estiagem 2023, divulgada pelo governo do Amazonas, no domingo, 22, indica que, apesar de todos os esforços de enfrentamento à seca histórica que atinge o estado, a situação segue preocupante e avança na região. Dos 62 municípios, 59 estão em estado de emergência. Há uma semana, esse número era de 50 municípios, o que mostra que dos 10 que estavam em alerta, apenas um permanece nesta condição, assim como só dois municípios não foram impactados pela estiagem prolongada.
E se houve aumento no número de municípios em situação de emergência é porque mais pessoas estão passando necessidades em decorrência da estiagem. Já são 633 mil pessoas afetadas até o momento, cerca de 76 mil a mais, se comparado à situação registrada em 16 de outubro.
Ainda de acordo com o boletim do último domingo, de 1º de janeiro a 21 de outubro, foram registrados 17.961 focos de calor no Amazonas – 230 novos focos de calor em uma semana.
Governos trabalham em parceria no combate à crise humanitária
Com a estiagem afetando o Amazonas, as comunidades ribeirinhas são as que mais enfrentam desafios, tornando essenciais o trabalho e assistência de todas as esferas de governo, na promoção de ações de ajuda humanitária.
Só no município de Tefé, por exemplo, a assistência alcança moradores de 25 comunidades. Além de cestas básicas, o Estado disponibilizou a entrega de frutas e verduras, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e da Secretaria de Produção Rural (Sepror), kits alimentares do Merenda em Casa, uma estação móvel de tratamento de água do programa Água Boa, entregue pela Defesa Civil do Amazonas, e uma máquina purificadora de água por meio da Companhia de Saneamento de Água (Cosama).
No último dia 18, as ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica foram discutidas em uma reunião entre o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o governador do Amazonas, Wilson Lima, ministros e bancada de senadores e deputados do estado, na sede da Vice-Presidência, em Brasília. As ações federais em atenção ao estado já somam R$ 627 milhões.
Durante o encontro, foi assinado o contrato de serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 100 milhões, para início da operação de dragagem na foz do Rio Madeira, em Tabocal, para preservar a navegabilidade do trecho onde o Rio Madeira encontra o curso do Rio Amazonas.
Entre as demandas de médio e longo prazos apresentadas na reunião, estão a necessidade de aceleração da regularização fundiária no Amazonas e a elaboração de um plano nacional hidroviário, com foco na região amazônica, fortemente integrada pelo modal hidroviário.
Quanto ao avanço dos estudos para a perenização da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), o vice-presidente confirmou que os estudos estão previstos no Novo PAC. “O Ministério dos Transportes já instalou um grupo de trabalho e vai atuar para chegar a uma definição o mais rápido possível”, disse Alckmin.
Abaixo, veja a lista de medidas já anunciadas pelo Governo Federal em Atenção ao Amazonas:
- Destinação de R$ 138 milhões pelo Ministérios de Portos e Aeroportos para dragagem de rios (sendo R$ 38 milhões no alto Rio Solimões e R$ 100 milhões na foz do Rio Madeira);
- Para os municípios com situação de emergência declarada, serão destinados R$ 61,8 milhões, dos quais já foram publicados R$ 11,9 milhões para projetos municipais com planos de trabalho aprovados;
- O Ministério da Saúde destina mais R$ 232 milhões para custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de municípios do estado;
- É previsto também o aporte de R$ 5 milhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ações ambientais;
- O Fundo da Amazônia pré-aprovou a destinação de R$ 35 milhões em recursos não-reembolsáveis, para prevenção de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresentação de projeto pelo estado;
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 15 milhões para aquisição de aeronaves para combate a queimadas e outros R$ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros;
- O Ministério da Defesa estima a disponibilização de até R$ 20 milhões para custeio das operações de apoio logístico na região, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares;
- Será antecipado o desembolso de R$ 100 milhões relativos a emendas parlamentares já aprovadas.
O total de R$ 627 milhões não inclui os valores que serão destinados ao seguro-defeso para pescadores ou a outros auxílios emergenciais.
Rio Negro continua atingindo marcas negativas históricas
Desde domingo, 22, o nível do Rio Negro está abaixo dos 13 metros no Porto de Manaus, onde a medição é realizada diariamente. Nesta segunda-feira, 23, o nível caiu para 12,89 metros. Dez centímetros abaixo do nível registrado no domingo, que marcou 12,99 metros.
É a primeira vez, em 121 anos de medição, que o nível das águas chega a casa dos 12 metros. O registro ocorre uma semana após o Rio Negro registrar a maior seca da história, no dia 16 de outubro, ao atingir 13,59 metros.
