As secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag) promoveram, nesta quinta-feira, 25, uma capacitação para apresentar e debater os aspectos basilares do planejamento orçamentário para o próximo ano. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação (Seduc) e reuniu mais de 150 servidores públicos lotados nas secretarias de Estado, órgãos autônomos e Poderes de Mato Grosso.
O encontro, que é realizado anualmente, tem o objetivo de alinhar com as áreas setoriais as diretrizes e metodologia do orçamento para que cada secretaria e órgão possa programar suas despesas, conforme objetivos e resultados definidos nos instrumentos de planejamento. Além disso, a capacitação visa a eficiência do gasto público e o cumprimento das metas fiscais.
O secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explicou que um dos objetivos do Governo Estadual que norteia o planejamento orçamentário é manter a solidez fiscal de Mato Grosso e dar sustentabilidade às políticas públicas.
“Nosso objetivo é manter Mato Grosso entre os três estados com a melhor solidez fiscal do Brasil e, se possível, mantermos o primeiro lugar. Outro ponto principal é dar viabilidade às ações planejadas no Plano Plurianual 2024-2027. A nossa ênfase é ter condições fiscais para darmos sustentabilidade às políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado”, explicou o secretário adjunto da Sefaz.
Dentre os temas apresentados e discutidos pelas equipes da Sefaz e da Seplag estavam o Plano de Trabalho Anual, que está em processo de elaboração para o próximo exercício, as diretrizes orçamentárias e o orçamento mulher. A metodologia do teto orçamentário para alocação de recursos, planejamento de receita e despesas, incluindo as obrigatórias, também foram assuntos apresentados aos participantes.
A parte do planejamento, que inclui o PTA e o PPA, foi apresentada pelo secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão. De acordo com o gestor é importante que as áreas setoriais de planejamento e orçamento (NGERs) participem das capacitações para o bom desempenho de suas atividades
“Todo ano trabalhamos o planejamento e o orçamento para poder sempre estar munindo as áreas setoriais com informações, com dados, para que suas atividades sejam realizadas da forma mais adequada”, disse Sandro ressaltando que o ciclo do planejamento está em constante funcionamento.
Entre as secretarias e órgãos participantes estavam de Cultura e Lazer (Secel); Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp), Comunicação (Secom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Governadoria, Indea, Ager, MTPREV, MT Saúde, MTI, Metamat, Funac, FEAS, Fundecon e Funded. Também estiveram presentes representantes da sociedade civil.
Fonte: Governo do Mato Grosso
