O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Claudio Furtado, assinaram na última quinta-feira (21), em meio às atividades da 300a Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), memorando de entendimento para cooperação institucional e técnica.
O objetivo do memorando é fomentar atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da Propriedade Industrial (PI) na Amazônia Ocidental, com foco no aumento do uso do sistema de PI pelos residentes na região e na contribuição para ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
A cooperação técnica entre as instituições poderá incluir, ainda, atividades como diagnóstico e monitoramento do uso do sistema de PI na região; realização de ações de mentoria, disseminação e formação; estruturação de um Observatório de Tecnologias Verdes na Amazônia; incentivo à utilização da plataforma Vitrine de PI, do INPI; e apoio à criação de fóruns estaduais de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.
O presidente do INPI, Claudio Furtado, destacou que ações de propriedade industrial são muito importantes, pois agregam valor à marca e geram patentes no processo de distribuição e produção. “Esses recursos intangíveis são altamente remunerados”, destacou. “Pensando na Amazônia, uma ideia também é expandir o serviço de indicações geográficas, auxiliando cooperativas de produtores que, inclusive, utilizam conhecimento tradicional para preparar um melhor açaí, castanha e farinha, por exemplo, e levando certificação até eles, o que significa potencialmente multiplicar em até cinco vezes o valor que esses produtores podem receber pelos seus produtos”, complementou Furtado.
O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, disse que o memorando é um importante passo rumo à valorização das cadeias produtivas regionais e à maior oferta de emprego e renda em toda a área de atuação da Suframa. “É mais um exemplo das nossas ações de criação de sinergias e integração com os diversos órgãos operantes na região. A expectativa é que essa iniciativa possa contribuir com ações de certificação, indicação geográfica, desenho industrial e registro de marca, entre outras, junto a produtores rurais, cooperativas e pequenos e médios empresários atuantes em toda a Amazônia Ocidental e Amapá”, disse Polsin.
Prazo
O memorando de entendimento deverá ser operacionalizado em até sessenta dias e poderá ser prorrogado por até cinco anos entre as partes mediante termos aditivos.
*Informações Agência Brasil de Notícias
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