A Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, que estabelece normas gerais de produção, comercialização, transporte, entre outros procedimentos para utilização de agrotóxicos foi regulamentada através do Decreto nº 30.027, de 19 de fevereiro de 2025, pelo governo de Rondônia. A medida tem como objetivo reforçar a segurança ambiental e a saúde da população, com fiscalização rigorosa,
Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. O projeto estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos
Lula sanciona com 14 vetos o Projeto de Lei dos Agrotóxicos Read More »
Projeto já havia sido aprovado anteriormente, mas precisou voltar à Casa após alterações feitas pelos Deputados. Texto agora vai para sanção presidencial
Senado aprova novas regras para registro de agrotóxicos Read More »
O ciclo de palestras marcou o início da participação da autarquia na 7ª edição do evento, que começou nesta quarta-feira (09/08) e segue até domingo (13/08)
Adaf promove palestras sobre agrotóxicos, influenza aviária e mosca-da-carambola Read More »
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos
Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU Read More »
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