Bolsonaro

Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. \”Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde

Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022 Leia mais »

MP de privatização da Petrobras é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 21 de junho, após passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ao todo, 14 dispositivos

MP de privatização da Petrobras é sancionada por Bolsonaro Leia mais »

Bolsonaro pede que empresários não aumentem preço dos alimentos

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a empresários para segurarem o preço dos alimentos. O pedido ocorreu durante encontro com diversos setores econômicos do estado do Rio, nesta quinta-feira (17). A reunião foi restrita e não pôde ser acompanhada pela imprensa. O relato sobre a fala presidencial foi feito pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), em

Bolsonaro pede que empresários não aumentem preço dos alimentos Leia mais »

Crédito para autônomos pessoa física agora é lei sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do

Crédito para autônomos pessoa física agora é lei sancionada por Bolsonaro Leia mais »

Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.  O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença

Em razão da pandemia, Bolsonaro concede mais R$ 16 bi a estados e municípios Leia mais »

Auxílio a estados e municípios é sancionado hoje pelo presidente

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro

Auxílio a estados e municípios é sancionado hoje pelo presidente Leia mais »

Rolar para cima