Câmara

Bolsonaro vai sancionar reforma administrativa como veio do Senado

Política

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019, originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma como foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia. “O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que

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CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência

Política

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações

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Consulta de PPBs é discutida durante audiência na Câmara

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Durante audiência pública sobre a política brasileira de Comércio Exterior, realizada na última quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, apresentou dados e propostas da Autarquia relacionadas ao Comércio Exterior, e aproveitou para falar do posicionamento da SUFRAMA em relação às mudanças nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para

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Projeto sobre partidos políticos é retirado de pauta no Senado

Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu tirar da pauta de votação de ontem (10), no plenário da Casa, a apreciação de um Projeto de Lei da Câmara (PLC) que dá autonomia para partidos políticos definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara

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Relator da Previdência apresenta hoje parecer na CCJ da Câmara

Política

O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. O texto terá a admissibilidade analisada, verificando se está dentro do previsto pela Constituição. O mérito será discutido por uma comissão especial. A proposta da

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Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Política

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.

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