Zona Franca de Manaus é assegurada em votação da Reforma Tributária
Em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do senado, nesta quarta-feira (11).
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CCJ
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial
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Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
Pauta deve voltar à comissão em outubro
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Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Pedido de vista coletivo adiou votação
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
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Proposta de anistia a partidos políticos é aprovada na CCJ da Câmara
PEC segue para análise em comissão especial
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (20) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC prevê que as
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Votação da reforma tributária na CCJ do Senado é adiada
Não houve quórum e consenso para votação A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (31) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária foi adiada por falta de quórum e de consenso. Devido à falta de senadores suficientes para deliberações na comissão, o presidente da
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Prazo para Suframa definir PPB na ZFM é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um prazo máximo para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM). O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), apresentou parecer pela aprovação do Projeto
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