Consulta para concessões do setor elétrico começa na próxima semana
Primeiras concessões de distribuidoras vencem em 2025 e 2026
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Consulta Pública
Suframa realiza consulta pública sobre Plano de Dados Abertos
O plano contém propostas de eixos, programas, ações e projetos para os nove estados da Amazônia Legal e busca reduzir as desigualdades regionais
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Roraima realiza consulta pública virtual, sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável
Por Michel Sales / Agência Roraima O Governo de Roraima, por meio da Seplan (Secretaria de Planejamento e Orçamento) e Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação), inicia nesta quinta-feira (29), uma consulta pública quanto ao Planejamento do Eixo de Desenvolvimento Sustentável – Roraima 2030. A consulta objetiva a participação popular para inserir ideias inovadoras
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Consulta pública sobre concessões de três florestas no Amazonas vai até sexta
O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do Jatuarana, de Pau Rosa e da Gleba Castanho. Coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a consulta está aberta desde o início de junho e tem o objetivo de coletar as informações, contribuições e sugestões da
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Consulta pública sobre regras para projetos PD&I é aberta pela Suframa
A Suframa disponibiliza a Consulta Pública nº 1, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11), para receber manifestações acerca do estabelecimento de normas e diretrizes para apresentação e avaliação dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), bem como os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações determinadas na Lei
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ANP: Consulta pública para 2ª Rodada da Cessão Onerosa se encerra hoje
O prazo para o envio de contribuições à consulta pública sobre a 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás, se encerra às 18h de hoje (2). Inicialmente, o prazo terminaria na última segunda-feira (28), mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
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Suframa abre consulta pública sobre lotes no Distrito Industrial de Manaus
ODiário Oficial da União (DOU) publicou na última quarta-feira (2) a Consulta Pública Suframa nº 03, de 31 de maio de 2021, referente à proposta de reformulação da Resolução CAS nº 101/2019, a qual disciplina procedimentos de caracterização, destinação e utilização de lotes de propriedade da Suframa no Distrito Industrial de Manaus. A Consulta Pública visa
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MMA abre consulta pública sobre plano para resíduos sólidos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares. A consulta pública ficará aberta até 30 de setembro. A proposta do governo poderá ser lida e comentada em plataforma na internet,acessada no site do ministério. Após
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Governo deve lançar consulta pública sobre inteligência artificial
O governo federal deve lançar até o fim do ano consulta pública com uma proposta de estratégia nacional de inteligência artificial. O objetivo é colher opiniões e considerações de pesquisadores, cidadãos, empresários e gestores públicos sobre quais políticas públicas devem ser adotadas pelo Estado para fomentar o uso dessa tecnologia no país. A estratégia está
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Consulta pública abre espaço para opiniões sobre economia digital
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu uma consulta pública para ouvir empresários, trabalhadores, pesquisadores e interessados sobre que políticas são necessárias para estimular a digitalização da economia brasileira. Este processo inclui o emprego de tecnologias da informação e da comunicação nas atividades econômicas, como na automação de processos ou vendas utilizando comércio eletrônico,
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