Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Começa o “revogaço” de Lula pelo decreto que reduzia tributação de empresas Leia mais »
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher Leia mais »
Hipóteses de acesso aos bancos de dados devem ser divulgadas
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados Leia mais »
O prefeito Tião Bocalom, assinou, na manhã da última quarta-feira, 6, decreto governamental que irá facilitar as compras do executivo, diretamente das empresas de Rio Branco. Em coletiva à imprensa, com a presença de empresários locais, da Fieac e do Sebrae AC, o prefeito explicou que o objetivo do decreto é fazer com que os
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios. O uso de fogo em práticas agropastoris e
Decreto suspende queimadas em todo território nacional Leia mais »
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais
Bolsonaro libera crédito especial e FGTS para o estado de emergência de Pernambuco Leia mais »
Redação (Reuters) – O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou um decreto nesta terça-feira (24) para aumentar as multas por crimes ambientais, de acordo com o diário oficial do governo, em um movimento para permitir uma proteção mais agressiva da floresta amazônica. A Reuters informou exclusivamente no início do dia que Bolsonaro deveria assinar a ordem
Bolsonaro decreta maior punição a violações ambientais na Amazônia Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. O decreto foi publicado em edição extra
Pró-Amazônia Legal é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil, sem a obrigatoriedade de recadastramento.
Auxílio Brasil é regulamentado em decreto assinado por Bolsonaro Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), e cria o seu Comitê Gestor, com o objetivo de implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. Segundo o
Decreto aumenta alcance da internet nas regiões ribeirinhas da Amazônia Leia mais »
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