O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.
Governo aumenta IOF até dezembro para custear Auxílio Brasil Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro editou na última segunda-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza novamente o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia. O período abrangido pelo decreto vai de 28 junho a 31 de agosto. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da
Decreto: Forças armadas voltam a atuar na Amazônia até agosto Leia mais »
O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais. Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS Leia mais »
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). Caberá ao sistema organizar as atividades
Governo publica decreto com regras para concursos públicos Leia mais »
FOLLOW-UP: Como líder empresarial e presidente da entidade que congrega o conjunto de empresas industriais do Amazonas, como é que você interpreta a decisão do governo federal em reduzir os benefícios fiscais de um dos maiores segmentos, investimentos e geração de empregos da Zona Franca de Manaus? Antônio Carlos Silva: Preocupante, uma decisão extremamente
Entrevista Presidente da FIEAM Antonio Carlos da Silva Leia mais »
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