Novos padrões deverão ser adotados a partir de 6 de novembro de 2023, segundo publicação feita no Diário Oficial da União
Prorrogado prazo até novembro para estados emitirem novo RG Leia mais »
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida provisória (MP) que altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar
MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono Leia mais »
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher Leia mais »
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social Leia mais »
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