Por Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo / Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no
Congresso promulga PEC da Transição Leia mais »
O Congresso promulgou na tarde de ontem (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do ano passado, no Senado. Hoje, conclui-se sua promulgação. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco
Emenda de benefícios fiscais ao setor PD&I é aprovada pelo Congresso Leia mais »
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